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Storia in 6 fonti
Brasil já puniu crianças, mudou maioridade penal ao longo da história e adotou lógica da proteção integral
PEC em discussão no Congresso propõe reduzir idade de responsabilização criminal para 16 anos
Confronto fonti
6 prospettive sulla stessa storiaTimeline cronologica
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g1.globo.com
Câmara abre sessão e suspende análise de PEC que reduz maioridade penal na CCJ | G1
Texto reduz maioridade de 18 para 16 anos; se aprovado, ainda precisará passar por comissão especial antes de chegar ao plenário. Debate deve ser retomado nesta quarta (10).
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cartacapital.com.br
CCJ da Câmara adia novamente análise de PEC sobre redução da maioridade penal
O presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior (União-BA), agendou o reinício da discussão para a manhã desta quarta-feira
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oglobo.globo.com
Presídios mais rígidos x redução da maioridade penal: governo e oposição disputam protagonismo com pautas de segurança
CCJ da Câmara analisa PEC para punir jovens a partir de 16 anos, e Planalto defende voto contra da base; ministro fala em reforçar 138 penitenciárias no país
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www1.folha.uol.com.br
Redução da maioridade penal para 16 anos é aprovada em comissão e avança na Câmara
Propostas de emenda à Constituição seguem para análise de comissão especial
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PEC que reduz maioridade penal deve ter constitucionalidade questionada, apontam juristas
Proposta foi aprovada pela CCJ da Câmara nesta quarta-feira (10) e ainda não tem prazo para ir a plenário
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Entenda as propostas de redução da maioridade penal aprovadas por comissão da Câmara
Propostas foram declaradas constitucionais pela Comissão de Constituição e Justiça e seguirão para comissão especial
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Redução da maioridade penal: CCJ da Câmara aprova PEC de 16 anos | G1
A CCJ da Câmara aprovou a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, estabelecendo que adolescentes sejam penalmente imputáveis a partir dessa idade.
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Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
Medida agora deve ir para comissão especial; presidente da Câmara vê apelo popular para proposta ser aprovada
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PL e Centrão se unem para aprovar PEC da maioridade em comissão da Câmara; veja como votou cada deputado
Proposta deverá ser encaminhada para análise de uma comissão especial
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Maioridade penal no Brasil: Histórico de punição desde os 7 anos | G1
A maioridade penal no Brasil já foi de sete anos no período colonial. Conheça o histórico das leis e o debate atual sobre a redução para 16 anos no Congresso.
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valor.globo.com
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
Texto segue agora para análise de comissão especial
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CCJ da Câmara aprova redução na maioridade penal
A palavra final da Casa sobre a PEC, porém, será do plenário
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CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal: como votaram os deputados | G1
Foram 44 votos a favor e 18 votos contra dos deputados que integram a CCJ. Agora cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criar uma comissão especial para…
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Maioridade penal: veja os próximos passos da PEC após aprovação em comissão na Câmara
Texto passou na CCJ com o apoio de 44 deputados, enquanto 18 se manifestaram contra
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Redução da maioridade penal: os prós e contras da PEC 32/2015 | G1
A redução da maioridade penal avança na Câmara entre a pressão por "justiça" e o temor de que presídios se tornem "escolas do crime" para jovens de 16 anos.
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'Devem responder por seus crimes como qualquer um', diz leitor sobre redução da maioridade penal
Assinantes opinam sobre diminuição para 16 anos; constitucionalidade é questionada
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Opinião - Thiago Amparo: Contra a redução da maioridade penal
Facções criminosas serão as maiores beneficiadas com a medida
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en.mercopress.com
Brazil's lower-house committee approves lowering the age of criminal responsibility to 16
The Constitution, Justice and Citizenship Committee (CCJ) of Brazil's Chamber of Deputies approved on Wednesday, by 44 votes to 18, the constitutional amendment proposal seeking…
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PEC que reduz maioridade cria dilema para Lula
Tema constrange a esquerda, assim como a PEC que acaba com a jornada 6 por 1 constrange a direita
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Após avanço na CCJ, constitucionalidade de redução da maioridade penal gera debate entre especialistas
PEC agora será encaminhada para uma comissão especial e precisa também do aval do plenário antes de seguir para o Senado