Tema constrange a esquerda, assim como a PEC que acaba com a jornada 6 por 1 constrange a direita 0/06/2026 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas legislativas. — Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos , aprovada nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, é o espelho invertido de outra PEC, a que acaba com a escala de trabalho de seis dias por semana, que já passou pelo crivo dos deputados e está no Senado.
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