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Storia in 5 fonti

Após avanço na CCJ, constitucionalidade de redução da maioridade penal gera debate entre especialistas

PEC agora será encaminhada para uma comissão especial e precisa também do aval do plenário antes de seguir para o Senado

Raccontata da

www1.folha.uol.com.br

valor.globo.com

oglobo.globo.com

cartacapital.com.br

Confronto fonti

5 prospettive sulla stessa storia

AI · summaries

oglobo.globo.comStai leggendo23 h fa

Após avanço na CCJ, constitucionalidade de redução da maioridade penal gera debate entre especialistas

PEC agora será encaminhada para uma comissão especial e precisa também do aval do plenário antes de seguir para o Senado

Timeline cronologica

lunedì 8 giugno 2026·www1.folha.uol.com.br
O que a Folha pensa: O retorno da maioridade penal
Comissão da Câmara analisa proposta que reduz o limite etário da punição criminal para 16 anos
martedì 9 giugno 2026·valor.globo.com
CCJ analisa PEC que reduz maioridade penal
Medida é uma das principais bandeiras da oposição, que busca capitalizar politicamente o tema de olho nas eleições

2 g fa

Câmara abre sessão e suspende análise de PEC que reduz maioridade penal na CCJ | G1

Texto reduz maioridade de 18 para 16 anos; se aprovado, ainda precisará passar por comissão especial antes de chegar ao plenário. Debate deve ser retomado nesta quarta (10).

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cartacapital.com.br1 g fa

CCJ da Câmara aprova redução na maioridade penal

A palavra final da Casa sobre a PEC, porém, será do plenário

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www1.folha.uol.com.br1 g fa

PEC que reduz maioridade penal deve ter constitucionalidade questionada, apontam juristas

Proposta foi aprovada pela CCJ da Câmara nesta quarta-feira (10) e ainda não tem prazo para ir a plenário

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valor.globo.com1 g fa

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Texto segue agora para análise de comissão especial

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martedì 9 giugno 2026·

oglobo.globo.com

Comissão da Câmara deve votar redução da maioridade penal para 16 anos e aumentar pressão sobre governo na segurança pública

PT se posiciona historicamente contra a proposta; texto já tem parecer favorável do relator

martedì 9 giugno 2026·

oglobo.globo.com

A 'manobra' por trás da votação da PEC da maioridade penal na CCJ

A 'manobra' por trás da votação da PEC da maioridade penal na CCJ

martedì 9 giugno 2026·

oglobo.globo.com

Comissão da Câmara adia análise de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

Matéria ainda deve ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário

martedì 9 giugno 2026·

g1.globo.com

Câmara abre sessão e suspende análise de PEC que reduz maioridade penal na CCJ | G1

Texto reduz maioridade de 18 para 16 anos; se aprovado, ainda precisará passar por comissão especial antes de chegar ao plenário. Debate deve ser retomado nesta quarta (10).

martedì 9 giugno 2026·

valor.globo.com

Votação de PEC da redução da maioridade penal na CCJ é adiada para amanhã

Para o relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), a proposta não fere cláusulas pétreas da Constituição nem tratados internacionais de direitos humanos

martedì 9 giugno 2026·

cartacapital.com.br

CCJ da Câmara adia novamente análise de PEC sobre redução da maioridade penal

O presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior (União-BA), agendou o reinício da discussão para a manhã desta quarta-feira

mercoledì 10 giugno 2026·

oglobo.globo.com

Governo vai defender que deputados da base votem contra a redução da maioridade penal para 16 anos

Pauta vem sendo discutida diretamente pelo Palácio do Planalto, sem interferência do Ministério da Justiça

mercoledì 10 giugno 2026·

oglobo.globo.com

Comissão da Câmara vota PEC que reduz maioridade penal para 16 anos com apoio da oposição, e governo vai atuar contra

Segurança virou embate entre bolsonarismo e petismo, em antecipação eleitoral

mercoledì 10 giugno 2026·

oglobo.globo.com

Presídios mais rígidos x redução da maioridade penal: governo e oposição disputam protagonismo com pautas de segurança

CCJ da Câmara analisa PEC para punir jovens a partir de 16 anos, e Planalto defende voto contra da base; ministro fala em reforçar 138 penitenciárias no país

mercoledì 10 giugno 2026·

www1.folha.uol.com.br

Redução da maioridade penal para 16 anos é aprovada em comissão e avança na Câmara

Propostas de emenda à Constituição seguem para análise de comissão especial

mercoledì 10 giugno 2026·

www1.folha.uol.com.br

PEC que reduz maioridade penal deve ter constitucionalidade questionada, apontam juristas

Proposta foi aprovada pela CCJ da Câmara nesta quarta-feira (10) e ainda não tem prazo para ir a plenário

mercoledì 10 giugno 2026·

www1.folha.uol.com.br

Entenda as propostas de redução da maioridade penal aprovadas por comissão da Câmara

Propostas foram declaradas constitucionais pela Comissão de Constituição e Justiça e seguirão para comissão especial

mercoledì 10 giugno 2026·

g1.globo.com

Redução da maioridade penal: CCJ da Câmara aprova PEC de 16 anos | G1

A CCJ da Câmara aprovou a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, estabelecendo que adolescentes sejam penalmente imputáveis a partir dessa idade.

mercoledì 10 giugno 2026·

oglobo.globo.com

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Medida agora deve ir para comissão especial; presidente da Câmara vê apelo popular para proposta ser aprovada

mercoledì 10 giugno 2026·

oglobo.globo.com

PL e Centrão se unem para aprovar PEC da maioridade em comissão da Câmara; veja como votou cada deputado

Proposta deverá ser encaminhada para análise de uma comissão especial

mercoledì 10 giugno 2026·

valor.globo.com

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Texto segue agora para análise de comissão especial

mercoledì 10 giugno 2026·

cartacapital.com.br

CCJ da Câmara aprova redução na maioridade penal

A palavra final da Casa sobre a PEC, porém, será do plenário

mercoledì 10 giugno 2026·

cartacapital.com.br

Como votou cada deputado da CCJ sobre a redução da maioridade penal

A proposta ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo plenário, em dois turnos de votação