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O que a Folha pensa: O retorno da maioridade penal

Comissão da Câmara analisa proposta que reduz o limite etário da punição criminal para 16 anos

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O que a Folha pensa: O retorno da maioridade penal

Comissão da Câmara analisa proposta que reduz o limite etário da punição criminal para 16 anos

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Timeline cronologica

lunedì 8 giugno 2026·oglobo.globo.com
Comissão da Câmara vota redução da maioridade penal e amplia pressão sobre o governo na segurança pública
Bandeira da oposição, texto está na pauta da sessão de terça-feira da CCJ
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O que a Folha pensa: O retorno da maioridade penal
Comissão da Câmara analisa proposta que reduz o limite etário da punição criminal para 16 anos

1 mese fa

Redução da maioridade penal: CCJ da Câmara aprova PEC de 16 anos | G1

A CCJ da Câmara aprovou a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, estabelecendo que adolescentes sejam penalmente imputáveis a partir dessa idade.

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valor.globo.com1 mese fa

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Texto segue agora para análise de comissão especial

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cartacapital.com.br1 mese fa

CCJ da Câmara aprova redução na maioridade penal

A palavra final da Casa sobre a PEC, porém, será do plenário

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Comissão da Câmara deve votar redução da maioridade penal para 16 anos e aumentar pressão sobre governo na…

PT se posiciona historicamente contra a proposta; texto já tem parecer favorável do relator

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martedì 9 giugno 2026·

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Comissão da Câmara deve votar redução da maioridade penal para 16 anos e aumentar pressão sobre governo na segurança pública

PT se posiciona historicamente contra a proposta; texto já tem parecer favorável do relator

martedì 9 giugno 2026·

oglobo.globo.com

A 'manobra' por trás da votação da PEC da maioridade penal na CCJ

martedì 9 giugno 2026·

oglobo.globo.com

Comissão da Câmara adia análise de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

Matéria ainda deve ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário

martedì 9 giugno 2026·

g1.globo.com

Câmara abre sessão e suspende análise de PEC que reduz maioridade penal na CCJ | G1

Texto reduz maioridade de 18 para 16 anos; se aprovado, ainda precisará passar por comissão especial antes de chegar ao plenário. Debate deve ser retomado nesta quarta (10).

martedì 9 giugno 2026·

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Votação de PEC da redução da maioridade penal na CCJ é adiada para amanhã

Para o relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), a proposta não fere cláusulas pétreas da Constituição nem tratados internacionais de direitos humanos

martedì 9 giugno 2026·

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CCJ da Câmara adia novamente análise de PEC sobre redução da maioridade penal

O presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior (União-BA), agendou o reinício da discussão para a manhã desta quarta-feira

mercoledì 10 giugno 2026·

oglobo.globo.com

Governo vai defender que deputados da base votem contra a redução da maioridade penal para 16 anos

Pauta vem sendo discutida diretamente pelo Palácio do Planalto, sem interferência do Ministério da Justiça

mercoledì 10 giugno 2026·

oglobo.globo.com

Comissão da Câmara vota PEC que reduz maioridade penal para 16 anos com apoio da oposição, e governo vai atuar contra

Segurança virou embate entre bolsonarismo e petismo, em antecipação eleitoral

mercoledì 10 giugno 2026·

oglobo.globo.com

Presídios mais rígidos x redução da maioridade penal: governo e oposição disputam protagonismo com pautas de segurança

CCJ da Câmara analisa PEC para punir jovens a partir de 16 anos, e Planalto defende voto contra da base; ministro fala em reforçar 138 penitenciárias no país

mercoledì 10 giugno 2026·

www1.folha.uol.com.br

Redução da maioridade penal para 16 anos é aprovada em comissão e avança na Câmara

Propostas de emenda à Constituição seguem para análise de comissão especial

mercoledì 10 giugno 2026·

www1.folha.uol.com.br

PEC que reduz maioridade penal deve ter constitucionalidade questionada, apontam juristas

Proposta foi aprovada pela CCJ da Câmara nesta quarta-feira (10) e ainda não tem prazo para ir a plenário

mercoledì 10 giugno 2026·

www1.folha.uol.com.br

Entenda as propostas de redução da maioridade penal aprovadas por comissão da Câmara

Propostas foram declaradas constitucionais pela Comissão de Constituição e Justiça e seguirão para comissão especial

mercoledì 10 giugno 2026·

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Redução da maioridade penal: CCJ da Câmara aprova PEC de 16 anos | G1

A CCJ da Câmara aprovou a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, estabelecendo que adolescentes sejam penalmente imputáveis a partir dessa idade.

mercoledì 10 giugno 2026·

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Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Medida agora deve ir para comissão especial; presidente da Câmara vê apelo popular para proposta ser aprovada

mercoledì 10 giugno 2026·

oglobo.globo.com

PL e Centrão se unem para aprovar PEC da maioridade em comissão da Câmara; veja como votou cada deputado

Proposta deverá ser encaminhada para análise de uma comissão especial

mercoledì 10 giugno 2026·

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Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Texto segue agora para análise de comissão especial

mercoledì 10 giugno 2026·

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CCJ da Câmara aprova redução na maioridade penal

A palavra final da Casa sobre a PEC, porém, será do plenário

mercoledì 10 giugno 2026·

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Como votou cada deputado da CCJ sobre a redução da maioridade penal

A proposta ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo plenário, em dois turnos de votação

O que a Folha pensa: O retorno da maioridade penal

Timeline cronologica

Comissão da Câmara vota redução da maioridade penal e amplia pressão sobre o governo na segurança pública

O que a Folha pensa: O retorno da maioridade penal

Redução da maioridade penal: CCJ da Câmara aprova PEC de 16 anos | G1

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

CCJ da Câmara aprova redução na maioridade penal

Comissão da Câmara deve votar redução da maioridade penal para 16 anos e aumentar pressão sobre governo na…

Comissão da Câmara deve votar redução da maioridade penal para 16 anos e aumentar pressão sobre governo na segurança pública

A 'manobra' por trás da votação da PEC da maioridade penal na CCJ

Comissão da Câmara adia análise de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

Câmara abre sessão e suspende análise de PEC que reduz maioridade penal na CCJ | G1

Votação de PEC da redução da maioridade penal na CCJ é adiada para amanhã

CCJ da Câmara adia novamente análise de PEC sobre redução da maioridade penal

Governo vai defender que deputados da base votem contra a redução da maioridade penal para 16 anos

Comissão da Câmara vota PEC que reduz maioridade penal para 16 anos com apoio da oposição, e governo vai atuar contra

Presídios mais rígidos x redução da maioridade penal: governo e oposição disputam protagonismo com pautas de segurança

Redução da maioridade penal para 16 anos é aprovada em comissão e avança na Câmara

PEC que reduz maioridade penal deve ter constitucionalidade questionada, apontam juristas

Entenda as propostas de redução da maioridade penal aprovadas por comissão da Câmara

Redução da maioridade penal: CCJ da Câmara aprova PEC de 16 anos | G1

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

PL e Centrão se unem para aprovar PEC da maioridade em comissão da Câmara; veja como votou cada deputado

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

CCJ da Câmara aprova redução na maioridade penal

Como votou cada deputado da CCJ sobre a redução da maioridade penal