Medida já entra em vigor, sem necessidade de sanção da Presidência

Proposta aprovada na Câmara derruba resolução do Conanda e pode ser votada nesta terça (2) em comissão

Texto, que já teve aval da Câmara dos Deputados, pode ser votado no plenário ainda nesta terça (2)

Medida já foi aprovada pelos deputados e, caso tenha o aval do plenário do Senado, entra em vigor sem a sanção do presidente da República

A votação no plenário pode ocorrer ainda nesta terça-feira 2

Texto do Conanda organizava fluxo de atendimento a vítimas entre órgãos de saúde, assistência e Justiça

O Senado aprovou a suspensão da resolução do Conanda que garantia autonomia a crianças vítimas de estupro para realizar o aborto legal sem aval dos pais.

Medida agora entra em vigor sem a sanção do presidente da República

De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)

Medida já entra em vigor, sem necessidade de sanção da Presidência

Proposta derruba resolução do Conanda que organizava e agilizava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro

Resolução do órgão, que foi suspensa pelo Senado, era voltada para garantia de atendimento humanizado às vítimas de violência sexual