Em sessão na terça-feira (2) que durou exatamente 100 segundos, o Senado aprovou um projeto que protege estupradores de crianças e adolescentes. Exagero eu dizer isso? Não para quem conhece a realidade dos abusos sexuais contra vulneráveis. Ao dificultar o acesso ao direito que crianças e adolescentes possuem há décadas de interrupção da gravidez em casos de violência sexual, o Senado facilita que crianças sejam mães.
Ao cancelar a resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Senado dificulta o atendimento a vítimas de violência sexual. Em outras palavras, senadores querem que a criança abusada não tenha acesso facilitado a serviço de saúde e assistência social caso seja estuprada.
Fora do mundo da fantasia bolsonarista, o que isso significa na prática é que crianças e adolescentes, muitas vezes sem terem a quem contar que foram violentadas, tenham que ser torturadas psicologicamente, carregando no ventre o fruto do abuso sexual.
Ao derrubar a resolução do Conanda, Damares Alves —relatora do projeto— quer que seja privilegiada a vontade não da criança, mas de pais, muitas vezes os estupradores. Segundo o IBGE, a maioria dos casos de violência sexual relatada por estudantes de 13 a 17 anos ocorreu no contexto familiar (só 23,2% foram cometidos por desconhecidos). Na prática, Damares quer que a criança/adolescente estuprada pergunte ao familiar ou conhecido estuprador se pode exercer seu direito de interrupção da gravidez resultante do estupro que ele praticou.
