O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que derruba uma resolução do Conanda com diretrizes sobre aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A aprovação se deu em 1 minuto e 40 segundos, em sessão remota, com plenário esvaziado.
A decisão ocorre uma semana antes de sessão solene na Casa em homenagem a instituições pró-vida. Marcada para 9 de junho, a cerimônia será no mesmo dia da 19ª Marcha Nacional pela Vida, promovida em Brasília pelo movimento Brasil sem Aborto. O tema deste ano é "A vida depende do seu voto".
A reportagem explica, a seguir, o que é a resolução derrubada e como a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL 3/2025) pode afetar crianças e adolescentes.
O que é a resolução do Conanda e por que ela foi derrubada
O Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) é o órgão federal responsável por formular e fiscalizar políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
