Proposta é apresentada por Rogério Marinho, líder do PL no Senado

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

Dirigente da Abrasel, que reúne bares e restaurantes, espera que Senado mude a proposta do governo

Deputado Leo Prates (Republicanos-BA) poupou funcionários públicos de regra que exclui trabalhador que ganha acima de R$ 21 mil das regras de jornada e escala; expectativa é que…

Jornada cairia para 40h semanais após 1 ano. Proposta prevê lei futura para criar medidas de mitigação de impactos para MEIs, micro e pequenas empresas

Texto que deve ser votado na Câmara até quinta-feira, 28, reduz a jornada de trabalho para 40h semanais, com transição de 14 meses

O parecer propõe redução em duas etapas: de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação da emenda e depois para 40 horas após um ano

Relatório prevê dois dias de folga na semana e transição de até 14 meses para que redução da jornada passe a valer integralmente. Expectativa é de que a PEC votada ainda nesta…

Projeto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, e um período total de transição de 14 meses, de forma escalonada, mas prazo é visto como…

A mesma regra vale para o pagamento de dias trabalhados em feriados

Acordos coletivos poderão prever regras próprias durante a transição para jornada de 40 horas

Setores mais atingidos defendem negociação coletiva para mudança de jornada e reclamam do prazo de transição curto proposto na Câmara

Relatório prevê redução de jornada para todos os trabalhadores, adoção da escala 5x2 e criação do 'superempregado'

Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado

Proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e amplia para duas folgas remuneradas por semana

O projeto concede a todos os trabalhadores com carteira dois dias de folga semanais, sendo um deles preferencialmente aos domingos

Texto, aprovado por 34 votos a 4, está na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira, 27; deputados manifestaram preocupação com o ritmo de votação no Senado

Relatório de Léo Prates prevê redução da jornada para 40 horas em até 14 meses, dois dias de folga semanais e manutenção dos salários; proposta ainda precisa de 308 votos em dois…

Antes, a proposta foi aprovado na comissão especial que analisou o tema na Casa

PEC precisa ser aprovada pelo Senado para ser promulgada ainda neste ano

Proposta é apresentada por Rogério Marinho, líder do PL no Senado