A comissão especial aprovou nesta quarta-feira (27) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
O colegiado manteve o texto construído no acordo entre o governo Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e agora analisará requerimentos do PL para que a PEC passe a valer imediatamente, sem nenhum período de transição.
O parecer redigido pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi aprovado por 34 votos a favor e 4 contrários. O texto estabelece a redução de 44 para 42 horas semanais de trabalho e duas folgas semanais remuneradas, uma preferencialmente aos domingos, 60 dias após a promulgação da PEC. Doze meses depois dessa primeira redução, haverá novo corte, para 40 horas semanais.
"Estamos fazendo a maior reforma desse país, que é a reforma na vida do povo brasileiro. Garantir mais tempo para as famílias, para o pai e a mãe ficar com seu filho", disse Prates.
A discussão foi destacada pelas tentativas difusas da oposição para minar os ganhos políticos do governo Lula com a esperada aprovação da pauta, que tem apoio de 68% dos brasileiros, segundo pesquisa Genial Quaest realizada entre os dias 8 e 11 de maio.
