O fim da escala 6x1 —na qual se trabalham seis dias por semana com um de folga— deve ocorrer em até dois meses no país, caso o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) que discute a medida seja aprovado na Câmara dos Depuatados e no Senado Federal como foi escrito pelo relator Leo Prates (Republicanos-BA).
A proposta prevê que o trabalhador terá dois dias de descanso na semana, sendo um deles de preferência aos domingos. A jornada deverá cair de 44 horas semanais para 42 horas semanais ainda em 2026, em 60 dias após a promulgação da PEC, e, em 2027, ser reduzida para até 40 horas. Não poderá haver diminuição de salário. Depois da votação na Câmara, prevista para esta semana, a proposta ainda passa pelo Senado, onde precisa ser aprovada por 49 votos.
O fim da escala 6x1—na qual se trabalham seis dias por semana com um de folga— deve ocorrer em até dois meses no país, caso o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) que discute a medida seja aprovado na Câmara dos Depuatados e no Senado Federal como foi escrito pelo relator Leo Prates (Republicanos-BA).
As negociações preveem ainda que regras específicas, como a jornada 12x36, pagamento de horas extras e compensações para empregadores poderão estar em projeto de lei para regulamentar a medida, cujos detalhes estão sendo negociados e alguns pontos específicos ainda podem mudar. O governo Lula já enviou projeto, em regime de urgência, que está parado.
