Facções criminosas serão as maiores beneficiadas com a medida

Bandeira da oposição, texto está na pauta da sessão de terça-feira da CCJ

Comissão da Câmara analisa proposta que reduz o limite etário da punição criminal para 16 anos

Propostas de emenda à Constituição seguem para análise de comissão especial

Proposta foi aprovada pela CCJ da Câmara nesta quarta-feira (10) e ainda não tem prazo para ir a plenário

Texto segue agora para análise de comissão especial

A palavra final da Casa sobre a PEC, porém, será do plenário

Assinantes opinam sobre diminuição para 16 anos; constitucionalidade é questionada

Facções criminosas serão as maiores beneficiadas com a medida

Movimentos sociais defendem foco em educação e proteção de jovens