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Opinião - Thiago Amparo: Contra a redução da maioridade penal

Facções criminosas serão as maiores beneficiadas com a medida

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Opinião - Thiago Amparo: Contra a redução da maioridade penal

Facções criminosas serão as maiores beneficiadas com a medida

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Timeline cronologica

lunedì 8 giugno 2026·oglobo.globo.com
Comissão da Câmara vota redução da maioridade penal e amplia pressão sobre o governo na segurança pública
Bandeira da oposição, texto está na pauta da sessão de terça-feira da CCJ
lunedì 8 giugno 2026·www1.folha.uol.com.br
O que a Folha pensa: O retorno da maioridade penal
Comissão da Câmara analisa proposta que reduz o limite etário da punição criminal para 16 anos

1 mese fa

Redução da maioridade penal: os prós e contras da PEC 32/2015 | G1

A redução da maioridade penal avança na Câmara entre a pressão por "justiça" e o temor de que presídios se tornem "escolas do crime" para jovens de 16 anos.

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cartacapital.com.br1 mese fa

Entidades criticam projeto que reduz maioridade penal aprovado na CCJ

Movimentos sociais defendem foco em educação e proteção de jovens

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oglobo.globo.com1 mese fa

Agravamento de pena e mudança de faixa etária não reduzem criminalidade

Câmara brasileira aprovou redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (44 votos contra 18), ignorando comprovações científicas de que não reduz criminalidade. Pesquisas evidenciam que convivência em presídios com criminosos experientes aumenta reincidência, formando jovens para a delinquência.

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valor.globo.com1 mese fa

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Texto segue agora para análise de comissão especial

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martedì 9 giugno 2026·

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Comissão da Câmara deve votar redução da maioridade penal para 16 anos e aumentar pressão sobre governo na segurança pública

PT se posiciona historicamente contra a proposta; texto já tem parecer favorável do relator

mercoledì 10 giugno 2026·

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Comissão da Câmara vota PEC que reduz maioridade penal para 16 anos com apoio da oposição, e governo vai atuar contra

Segurança virou embate entre bolsonarismo e petismo, em antecipação eleitoral

mercoledì 10 giugno 2026·

oglobo.globo.com

Presídios mais rígidos x redução da maioridade penal: governo e oposição disputam protagonismo com pautas de segurança

CCJ da Câmara analisa PEC para punir jovens a partir de 16 anos, e Planalto defende voto contra da base; ministro fala em reforçar 138 penitenciárias no país

mercoledì 10 giugno 2026·

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Redução da maioridade penal para 16 anos é aprovada em comissão e avança na Câmara

Propostas de emenda à Constituição seguem para análise de comissão especial

mercoledì 10 giugno 2026·

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PEC que reduz maioridade penal deve ter constitucionalidade questionada, apontam juristas

Proposta foi aprovada pela CCJ da Câmara nesta quarta-feira (10) e ainda não tem prazo para ir a plenário

mercoledì 10 giugno 2026·

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Entenda as propostas de redução da maioridade penal aprovadas por comissão da Câmara

Propostas foram declaradas constitucionais pela Comissão de Constituição e Justiça e seguirão para comissão especial

mercoledì 10 giugno 2026·

g1.globo.com

Redução da maioridade penal: CCJ da Câmara aprova PEC de 16 anos | G1

A CCJ da Câmara aprovou a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, estabelecendo que adolescentes sejam penalmente imputáveis a partir dessa idade.

mercoledì 10 giugno 2026·

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Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Medida agora deve ir para comissão especial; presidente da Câmara vê apelo popular para proposta ser aprovada

mercoledì 10 giugno 2026·

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Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Texto segue agora para análise de comissão especial

mercoledì 10 giugno 2026·

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CCJ da Câmara aprova redução na maioridade penal

A palavra final da Casa sobre a PEC, porém, será do plenário

mercoledì 10 giugno 2026·

oglobo.globo.com

Maioridade penal: veja os próximos passos da PEC após aprovação em comissão na Câmara

Texto passou na CCJ com o apoio de 44 deputados, enquanto 18 se manifestaram contra

mercoledì 10 giugno 2026·

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Redução da maioridade penal: os prós e contras da PEC 32/2015 | G1

A redução da maioridade penal avança na Câmara entre a pressão por "justiça" e o temor de que presídios se tornem "escolas do crime" para jovens de 16 anos.

mercoledì 10 giugno 2026·

www1.folha.uol.com.br

'Devem responder por seus crimes como qualquer um', diz leitor sobre redução da maioridade penal

Assinantes opinam sobre diminuição para 16 anos; constitucionalidade é questionada

mercoledì 10 giugno 2026·

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Opinião - Thiago Amparo: Contra a redução da maioridade penal

Facções criminosas serão as maiores beneficiadas com a medida

giovedì 11 giugno 2026·

oglobo.globo.com

PEC da maioridade penal avança na Câmara; veja quais são os próximos passos

Após aprovação na CCJ, proposta que reduz de 18 para 16 anos a idade para responsabilização criminal ainda precisará passar por comissão especial, duas votações na Câmara e…

giovedì 11 giugno 2026·

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Entidades criticam projeto que reduz maioridade penal aprovado na CCJ

Movimentos sociais defendem foco em educação e proteção de jovens

giovedì 11 giugno 2026·

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Opinião - Hélio Schwartsman: Populismo penal custa caro

Não há apoio empírico à tese de que redução da maioridade penal diminui criminalidade

venerdì 12 giugno 2026·

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Brasil já puniu crianças, mudou maioridade penal ao longo da história e adotou lógica da proteção integral

PEC em discussão no Congresso propõe reduzir idade de responsabilização criminal para 16 anos

Opinião - Thiago Amparo: Contra a redução da maioridade penal

Timeline cronologica

Comissão da Câmara vota redução da maioridade penal e amplia pressão sobre o governo na segurança pública

O que a Folha pensa: O retorno da maioridade penal

Redução da maioridade penal: os prós e contras da PEC 32/2015 | G1

Entidades criticam projeto que reduz maioridade penal aprovado na CCJ

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Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Comissão da Câmara deve votar redução da maioridade penal para 16 anos e aumentar pressão sobre governo na segurança pública

Comissão da Câmara vota PEC que reduz maioridade penal para 16 anos com apoio da oposição, e governo vai atuar contra

Presídios mais rígidos x redução da maioridade penal: governo e oposição disputam protagonismo com pautas de segurança

Redução da maioridade penal para 16 anos é aprovada em comissão e avança na Câmara

PEC que reduz maioridade penal deve ter constitucionalidade questionada, apontam juristas

Entenda as propostas de redução da maioridade penal aprovadas por comissão da Câmara

Redução da maioridade penal: CCJ da Câmara aprova PEC de 16 anos | G1

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

CCJ da Câmara aprova redução na maioridade penal

Maioridade penal: veja os próximos passos da PEC após aprovação em comissão na Câmara

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'Devem responder por seus crimes como qualquer um', diz leitor sobre redução da maioridade penal

Opinião - Thiago Amparo: Contra a redução da maioridade penal

PEC da maioridade penal avança na Câmara; veja quais são os próximos passos

Entidades criticam projeto que reduz maioridade penal aprovado na CCJ

Opinião - Hélio Schwartsman: Populismo penal custa caro

Brasil já puniu crianças, mudou maioridade penal ao longo da história e adotou lógica da proteção integral