Ao derrubar resolução do Conanda, parlamentares limitam o direito de crianças estupradas ao procedimento

Texto, que já teve aval da Câmara dos Deputados, pode ser votado no plenário ainda nesta terça (2)

Sob relatoria da senadora, rolo compressor andou rápido a fim de dificultar o aborto legal de crianças estupradas

Texto do Conanda organizava fluxo de atendimento a vítimas entre órgãos de saúde, assistência e Justiça

O Senado aprovou a suspensão da resolução do Conanda que garantia autonomia a crianças vítimas de estupro para realizar o aborto legal sem aval dos pais.

Medida agora entra em vigor sem a sanção do presidente da República

De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)

Projeto de Decreto Legislativo não passa pela Presidência antes de entrar em vigor. Janine Mello, da pasta de Direitos Humanos, reafirmou que direitos assegurados no Estatuto da…

Proposta derruba resolução do Conanda que organizava e agilizava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro

Resolução do órgão, que foi suspensa pelo Senado, era voltada para garantia de atendimento humanizado às vítimas de violência sexual

Governo Lula tentou barrar resolução do Conanda sobre aborto legal que Senado começou a derrubar

Em menos de 2 minutos Senado derrubou resolução do Conanda

Senado derrubou a resolução do Conanda que estabelecia diretrizes para casos de estupro de crianças e adolescentes

A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis

Ao derrubar resolução do Conanda, parlamentares limitam o direito de crianças estupradas ao procedimento

Assinantes debatem resolução sobre aborto legal derrubada no Senado

Propostas em diferentes frentes, apoiadas por lideranças do bolsonarismo, miraram alterações em regras sobre o tema no Legislativo, Executivo e no Conselho Federal de Medicina

Para integrantes do conselho, medida aprovada pelo Senado cria insegurança jurídica e pode dificultar a garantia de um direito já assegurado

Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos