O aborto é um dos principais temas das guerras culturais, que, por serem essencialmente simbólicas, carregam algumas particularidades.
Uma das mais notáveis é que os políticos que travam tais batalhas estão mais interessados em aplausos do que em resultados. A prioridade não é melhorar a vida dos cidadãos ou assegurar-lhes direitos, mas posar para seus próprios eleitores como fiéis defensores da causa.
Tivemos mais um exemplo dessa atitude na terça (2), quando senadores, por meio de votação remota e sem debates num plenário esvaziado, aprovaram um decreto que anula a resolução de 2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que estabelece diretrizes para o aborto legal em crianças e adolescentes.
Como a proposta de decreto já havia sido aprovada pela Câmara em novembro, o diploma entrará em vigor assim que for promulgado pelo Congresso Nacional e publicado.
Nem a resolução nem o decreto legislativo alteram o Código Penal, segundo o qual a gravidez resultante de estupro —e toda relação sexual com menor de 14 anos é estupro de vulnerável pela lei— pode ser interrompida.
