Para parte do grupo de apenas 430 mil trabalhadores que ganham salários mais elevados, jornada de trabalho em horas por semana poderá ficar sem limite máximo

Relator na Câmara deve divulgar parecer nesta segunda (25); texto precisa passar na Casa e no Senado

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

Regra não se aplica a servidores públicos com a mesma remuneração

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Valor representa duas vezes e meia o teto do INSS (em R$ 8.475,55)

Jornada cairia para 40h semanais após 1 ano. Proposta prevê lei futura para criar medidas de mitigação de impactos para MEIs, micro e pequenas empresas

Expectativa é que a PEC seja analisada pela comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) e, caso seja aprovada, siga para o plenário na quinta.

Acordos coletivos poderão prever regras próprias durante a transição para jornada de 40 horas

Texto exige média mensal de dois dias sem trabalho por semana, ao menos um deles a cada sete dias

PEC exclui grupo de registro formal de horário, mas mantém descanso remunerado

Deputado Leo Prates afirma que fim de controle de jornada para quem ganha mais de R$ 21 mil estimulará contratação de PJs como CLT, com mais benefícios

Relatório prevê redução de jornada para todos os trabalhadores, adoção da escala 5x2 e criação do 'superempregado'

Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado

É inevitável piora no desemprego e na informalidade. Compensação para MEIs desvirtua programa ainda mais

Texto prevê dois dias de descanso semanais, mas folgas não precisam ser sempre nos mesmos dias. Órgãos públicos terão prazo maior para adaptação dos contratos com empresas…

Proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e amplia para duas folgas remuneradas por semana

Proposta que institui duas folgas obrigatórias semanais ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Senado

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Texto aprovado na Câmara prevê dois dias de descanso semanais, mas folgas não precisam ser sempre nos mesmos dias. Órgãos públicos terão prazo maior para adaptação dos contratos…