Texto aprovado na Câmara prevê dois dias de descanso semanais, mas folgas não precisam ser sempre nos mesmos dias. Órgãos públicos terão prazo maior para adaptação dos contratos de terceirização

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

Empresas e categorias terão 60 dias para negociar novos acordos e convenções coletivas, segundo texto apresentado nesta segunda

Relatório foi apresentado na comissão especial que discute o tema. PEC deve ser analisada pelo plenário nesta semana.

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Jornada cairia para 40h semanais após 1 ano. Proposta prevê lei futura para criar medidas de mitigação de impactos para MEIs, micro e pequenas empresas

Relatório prevê dois dias de folga na semana e transição de até 14 meses para que redução da jornada passe a valer integralmente. Expectativa é de que a PEC votada ainda nesta…

Relator prevê transição em duas etapas para redução da jornada de 44h para 40h semanais; Câmara e governo articulam aprovação da proposta ainda nesta semana

Expectativa é que a PEC seja analisada pela comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) e, caso seja aprovada, siga para o plenário na quinta.

Projeto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, e um período total de transição de 14 meses, de forma escalonada, mas prazo é visto como…

Parecer do relator, apresentado ontem, prevê redução da jornada de trabalho de 44h para 40h e transição em duas etapas

Acordos coletivos poderão prever regras próprias durante a transição para jornada de 40 horas

Texto exige média mensal de dois dias sem trabalho por semana, ao menos um deles a cada sete dias

PEC exclui grupo de registro formal de horário, mas mantém descanso remunerado

Relatório prevê redução de jornada para todos os trabalhadores, adoção da escala 5x2 e criação do 'superempregado'

Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado

Proposta estabelece redução de jornada de trabalho de 4 horas em até 14 meses. Regras não valem para quem ganha a partir de R$21,1 mil. Texto ainda passará pelo Senado.

Texto prevê dois dias de descanso semanais, mas folgas não precisam ser sempre nos mesmos dias. Órgãos públicos terão prazo maior para adaptação dos contratos com empresas…

Texto que será votado nesta quarta-feira, 27, em comissão especial da Câmara prevê transição de 14 meses para jornada de 40 horas semanais

Proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e amplia para duas folgas remuneradas por semana

Expectativa é que a proposta seja aprovada no colegiado e siga ainda nesta quarta-feira para votação em plenário