Texto prevê dois dias de descanso semanais, mas folgas não precisam ser sempre nos mesmos dias. Órgãos públicos terão prazo maior para adaptação dos contratos com empresas terceirizadas

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

Empresas e categorias terão 60 dias para negociar novos acordos e convenções coletivas, segundo texto apresentado nesta segunda

Relatório foi apresentado na comissão especial que discute o tema. PEC deve ser analisada pelo plenário nesta semana.

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Jornada cairia para 40h semanais após 1 ano. Proposta prevê lei futura para criar medidas de mitigação de impactos para MEIs, micro e pequenas empresas

Texto não obriga que as duas folgas na semana sejam seguidas

A expectativa é que a matéria seja analisada em plenário até a quinta-feira 28, onde precisa de ao menos 308 votos para seguir ao Senado

Relatório prevê dois dias de folga na semana e transição de até 14 meses para que redução da jornada passe a valer integralmente. Expectativa é de que a PEC votada ainda nesta…

Expectativa é que a PEC seja analisada pela comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) e, caso seja aprovada, siga para o plenário na quinta.

Projeto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, e um período total de transição de 14 meses, de forma escalonada, mas prazo é visto como…

Parecer do relator, apresentado ontem, prevê redução da jornada de trabalho de 44h para 40h e transição em duas etapas

A mesma regra vale para o pagamento de dias trabalhados em feriados

Acordos coletivos poderão prever regras próprias durante a transição para jornada de 40 horas

Texto exige média mensal de dois dias sem trabalho por semana, ao menos um deles a cada sete dias

Regra geral será aplicada se novos acordos não forem feitos nesse período

PEC exclui grupo de registro formal de horário, mas mantém descanso remunerado

Relatório prevê redução de jornada para todos os trabalhadores, adoção da escala 5x2 e criação do 'superempregado'

Proposta estabelece redução de jornada de trabalho de 4 horas em até 14 meses. Regras não valem para quem ganha a partir de R$21,1 mil. Texto ainda passará pelo Senado.

É inevitável piora no desemprego e na informalidade. Compensação para MEIs desvirtua programa ainda mais

Texto prevê dois dias de descanso semanais, mas folgas não precisam ser sempre nos mesmos dias. Órgãos públicos terão prazo maior para adaptação dos contratos com empresas…