Deputado Leo Prates afirma que fim de controle de jornada para quem ganha mais de R$ 21 mil estimulará contratação de PJs como CLT, com mais benefícios

Tendência é deixar alguns temas para regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal. Mapeamento do governo aponta até 12 atividades críticas

Tendência é deixar alguns temas para regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Relator na Câmara deve divulgar parecer nesta segunda (25); texto precisa passar na Casa e no Senado

O encontro entre o presidente da República e o chefe da Câmara ocorre às vésperas da apresentação do relatório da proposta, que reduz a jornada semanal para 40 horas

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

Relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) será analisado nesta segunda-feira pela comissão especial que analisa o mérito da proposta; ideia é votar no plenário até…

Presidente da Câmara afirmou que pontos são 'inegociáveis'. Motta adiantou que proposta prevê, após 60 dias da promulgação da PEC, redução imediata de duas horas de trabalho e,…

O presidente da Câmara afirmou que a PEC garantirá redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de folga e manutenção dos salários

Regra não se aplica a servidores públicos com a mesma remuneração

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Relatório foi apresentado na comissão especial que discute o tema. PEC deve ser analisada pelo plenário nesta semana.

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Deputado Leo Prates (Republicanos-BA) poupou funcionários públicos de regra que exclui trabalhador que ganha acima de R$ 21 mil das regras de jornada e escala; expectativa é que…

Valor representa duas vezes e meia o teto do INSS (em R$ 8.475,55)

Jornada cairia para 40h semanais após 1 ano. Proposta prevê lei futura para criar medidas de mitigação de impactos para MEIs, micro e pequenas empresas

Texto que deve ser votado na Câmara até quinta-feira, 28, reduz a jornada de trabalho para 40h semanais, com transição de 14 meses

O parecer propõe redução em duas etapas: de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação da emenda e depois para 40 horas após um ano

A expectativa é que a matéria seja analisada em plenário até a quinta-feira 28, onde precisa de ao menos 308 votos para seguir ao Senado

Relatório prevê dois dias de folga na semana e transição de até 14 meses para que redução da jornada passe a valer integralmente. Expectativa é de que a PEC votada ainda nesta…

Expectativa é que a PEC seja analisada pela comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) e, caso seja aprovada, siga para o plenário na quinta.