FecomercioSP avalia que prazo de 14 meses para a jornada de 40 horas semanais é insuficiente para planejamento

Tendência é deixar alguns temas para regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal. Mapeamento do governo aponta até 12 atividades críticas

Comissão parlamentar vai aprovar proposta para reduzir jornada laboral para 40 horas e para acabar com a semana de seis dias. Economistas dizem que prioridade devia ser acabar com…

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

O governo defende a vigência imediata de uma nova regra com alguma redução do tempo de trabalho, de modo que ao fim de três anos, prevaleça o modelo de jornada de 5 dias de…

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

México aprovou mudança em maio; Chile e Colômbia já estão no período de redução gradual da jornada de trabalho. Texto da PEC apresentado pelo presidente da Câmara prevê 40 horas…

FecomercioSP avalia que prazo de 14 meses para a jornada de 40 horas semanais é insuficiente para planejamento

Relatório foi apresentado na comissão especial que discute o tema. PEC deve ser analisada pelo plenário nesta semana.

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Deputado Leo Prates (Republicanos-BA) poupou funcionários públicos de regra que exclui trabalhador que ganha acima de R$ 21 mil das regras de jornada e escala; expectativa é que…

Jornada cairia para 40h semanais após 1 ano. Proposta prevê lei futura para criar medidas de mitigação de impactos para MEIs, micro e pequenas empresas

Texto que deve ser votado na Câmara até quinta-feira, 28, reduz a jornada de trabalho para 40h semanais, com transição de 14 meses

O parecer propõe redução em duas etapas: de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação da emenda e depois para 40 horas após um ano

A expectativa é que a matéria seja analisada em plenário até a quinta-feira 28, onde precisa de ao menos 308 votos para seguir ao Senado

Relatório prevê dois dias de folga na semana e transição de até 14 meses para que redução da jornada passe a valer integralmente. Expectativa é de que a PEC votada ainda nesta…

Expectativa é que a PEC seja analisada pela comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) e, caso seja aprovada, siga para o plenário na quinta.

Projeto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, e um período total de transição de 14 meses, de forma escalonada, mas prazo é visto como…

A mesma regra vale para o pagamento de dias trabalhados em feriados

Para analistas, mudança na regra trabalhista pode acabar forçando o deslocamento de empregos para a informalidade