Reunião tem como pano de fundo a exibição de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerado por IA, na convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Vídeo de Bolsonaro, gerado por IA, foi exibido em convenção do PL — Foto: Maria Isabel Oliveira/O Globo - 25/7/2026 Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem nesta quinta-feira (13) para discutir o uso de deepfake na campanha eleitoral. Magistrados consultados pelo Valor afirmam que a tendência é pela proibição de conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) que emulam a imagem e a voz de pessoas. Leia mais: A reunião foi convocada pelo presidente da Corte, o ministro Nunes Marques, e tem como pano de fundo a exibição de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerado por IA, na convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio para a Presidência. O senador e o partido são alvo de uma representação do PT. O julgamento deve ocorrer na próxima semana. Nunes Marques quer definir uma solução conjunta para o caso. Na resolução que trata de propaganda eleitoral, o TSE proíbe o uso da tecnologia “para prejudicar ou favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”. O que está em discussão agora é proibir os deepfakes, mesmo que o conteúdo não tenha sido criado com o objetivo de enganar ou eleitor ou prejudicar candidaturas. Há a preocupação na corte de que materiais desse tipo saiam do controle e desequilibrem as eleições. No caso específico de Flávio e do PL, a expectativa, como mostrou o Valor na semana passada, é uma punição mais branda pelo vídeo de IA de Bolsonaro. No vídeo que foi exibido na convenção, o ex-presidente, gerado por inteligência artificial, pede apoio ao filho. Segundo ministros, deve ser determinada no máximo a aplicação de multa e remoção de conteúdo, com possíveis recados de que o uso indiscriminado de deepfake pode gerar abuso de poder, passível de cassação e inelegibilidade. Jurisprudência escassa A jurisprudência sobre o tema ainda é escassa. O Valor só encontrou três decisões colegiadas do tribunal sobre o tema com acórdãos publicados, e as soluções dadas são diferentes. Em um dos processos, o TSE manteve a aplicação de uma multa de R$ 15 mil contra o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), por divulgar, em 2024, vídeos manipulados em que personalidades aparecem dando apoio à sua candidatura. No segundo, o TSE entendeu que deepfake só configura abuso de poder por uso indevido dos meios de comunicação se for suficiente para desequilibrar o pleito. No último, a corte afirmou que um político apenas cogitou elaborar um conteúdo de deepfake, mas não levou a ideia para a frente