Ministros avaliam proibir deepfakes na campanha eleitoral; reunião para avaliar o tema estava marcada para esta quinta-feira 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Vídeo de Bolsonaro, gerado por IA, foi exibido em convenção do PL — Foto: Maria Isabel Oliveira/O Globo - 25/7/2026 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a reunião entre ministros que discutiria o vídeo gerado por inteligência artificial que emulou o ex-presidente Jair Bolsonaro dando apoio à candidatura à Presidência de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ainda não foi marcada uma nova data. A reunião é uma iniciativa de Kassio Nunes Marques, presidente do TSE e relator da representação em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questiona o vídeo. A campanha sustenta que o conteúdo é deepfake, prática vedada pelo TSE por emular a voz e as feições de uma pessoa real. Nunes Marques pretendia discutir o caso com colegas e marcar a data do julgamento sobre a IA de Bolsonaro. Ele e alguns colegas têm defendido nos bastidores a possibilidade de restringir deepfakes nas eleições deste ano, ainda que não sejam utilizadas para beneficiar uma candidatura, atacar outra ou confundir o eleitor. Na resolução que trata de propaganda eleitoral, o TSE proíbe o uso da tecnologia “para prejudicar ou favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”. Há a preocupação na corte eleitoral de que materiais desse tipo saiam do controle e desequilibrem as eleições. Ministros consultados também afirmam que a jurisprudência do TSE sobre deepfake é escassa e que é preciso definir melhor o alcance da resolução e em quais casos esse tipo de material pode gerar punições mais duras. No caso específico de Flávio e do PL, a expectativa é que seja aplicada uma punição mais branda pelo vídeo de IA de Bolsonaro. No vídeo que foi exibido na convenção, o ex-presidente, gerado por inteligência artificial, pede apoio ao filho. Segundo ministros, deve ser determinada no máximo a aplicação de multa e remoção de conteúdo, com possíveis recados de que o uso indiscriminado de deepfake pode gerar abuso de poder, passível de cassação e inelegibilidade. Jurisprudência escassa A jurisprudência sobre o tema ainda é escassa. O Valor só encontrou três decisões colegiadas do tribunal sobre o tema com acórdãos publicados, e as soluções dadas são diferentes. Os julgamentos ocorreram em 2025 e 2026. Em um dos processos, o TSE manteve a aplicação de uma multa de R$ 15 mil contra o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), por divulgar, em 2024, vídeos manipulados em que personalidades aparecem dando apoio à sua candidatura. No segundo, o TSE entendeu que deepfake só configura abuso de poder por uso indevido dos meios de comunicação se for suficiente para desequilibrar o pleito. No último, a corte afirmou que um político apenas cogitou elaborar um conteúdo de deepfake, mas não levou a ideia para a frente.