Ministros da corte temem que conteúdos saiam do controle e desequilibrem as eleições 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Ministro Nunes Marques, presidente do TSE convocou a reunião para marcar data do julgamento — Foto: Reila Silva/TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão se reunir na quinta-feira Para discutir o vídeo gerado por inteligência artificial em que o ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a candidatura à Presidência de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O senador e o PL são alvo de uma representação por causa do material. A reunião foi convocada por Nunes Marques, presidente do TSE. Ele pretende usar o encontro para definir uma data para o julgamento da representação e, se possível, definir conjuntamente uma solução para o caso. Leia mais Ministros consultados afirmam que é possível que a corte opte por proibir totalmente os chamados “deepfakes”, conteúdos gerados por IA que emulam a imagem e a voz de pessoas. Na resolução que trata de propaganda eleitoral, o TSE proíbe o uso da tecnologia “para prejudicar ou favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”. O que está em discussão agora é proibir os deepfakes, mesmo que o conteúdo não tenha sido criado com o objetivo de enganar ou eleitor ou prejudicar candidaturas. Há a preocupação na corte de que materiais desse tipo saiam do controle e desequilibrem as eleições. No caso específico de Flávio e do PL, a expectativa, como mostrou o Valor na semana passada, é uma punição mais branda pelo vídeo de IA de Bolsonaro. O material foi exibido na convenção que formalizou Flávio como candidato. Segundo ministros, deve ser determinada no máximo a aplicação de multa e remoção de conteúdo, com possíveis recados de que o uso indiscriminado de deepfake pode gerar abuso de poder, passível de cassação e inelegibilidade. A jurisprudência sobre o tema ainda é escassa. O Valor só encontrou três decisões colegiadas do tribunal sobre o tema com acórdãos publicados, e as soluções dadas são diferentes. Em um dos processos, o TSE manteve a aplicação de uma multa de R$ 15 mil contra o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), por divulgar, em 2024, vídeos manipulados em que personalidades aparecem dando apoio à sua candidatura. No segundo, o TSE entendeu que deepfake só configura abuso de poder por uso indevido dos meios de comunicação se for suficiente para desequilibrar o pleito. No último, a corte afirmou que um político apenas cogitou elaborar um conteúdo de deep fake, mas não levou a ideia para a frente.