O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob a presidência do ministro Kassio Nunes Marques, reformulou um orgão consultivo criado em 2017 para acompanhar, durante as eleições de 2026, riscos ligados à desinformação e o uso indevido de inteligência artificial.
A estrutura foi criada pelo então chefe da corte eleitoral, ministro Gilmar Mendes, para debater a influência da internet nas eleições e as fake news. Segundo o tribunal, essa será a primeira vez que o órgão ficará responsável por monitorar riscos ligados à IA, além da manipulação de conteúdo digital e à disseminação coordenada de informações falsas ou descontextualizadas, ampliando as atribuições do conselho.
O anúncio foi feito pela corte nesta sexta-feira (7). O chamado Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional e Eleições 2026 servirá para assessorar o presidente da corte sobre os temas, mas não terá caráter deliberativo –ou seja, não terá poder de decisão.
Na portaria que instituiu o órgão fica definido que ele irá apresentar recomendações com o objetivo de melhorar ações de prevenção e enfrentamento à desinformação eleitoral.
O tema da desinformação foi elencado por Kassio como um dos desafios da Justiça Eleitoral durante o discurso do ministro na posse na presidência do tribunal, que ocorreu em 12 de maio. O chefe da corte eleitoral também tem dado especial atenção ao tema da inteligência artificial.
