O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, orientou os tribunais eleitorais nos Estados a firmar acordos com instituições especializadas em IA (inteligência artificial) para agilizar a identificação de conteúdos adulterados durante a campanha de 2026.
Em ofícios encaminhados aos presidentes de todos os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), o ministro diz que essas parcerias podem aprimorar a produção de provas técnicas, auxiliando os juízes a tomar suas decisões em processos sobre desinformação e conteúdo sintético.A recomendação assinada nesta terça-feira (21) é para que os tribunais busquem "universidades, órgãos e entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, dotados de reconhecida capacidade técnica" sobre o uso de IA.
Os acordos podem prever, entre outras medidas, a disponibilização de laboratórios e equipamentos para a análise dos casos suspeitos, a cooperação para a realização dos exames técnicos determinados pela justiça e a instituição de um "banco de especialistas" em perícia digital.
De acordo com o TSE, a orientação aos tribunais "responde aos desafios impostos pelo avanço das tecnologias digitais e pelo uso crescente da inteligência artificial na produção e disseminação de conteúdos".
