Ministro Dias Toffoli, relator do caso, deverá concluir a sua manifestação na sessão de hoje

Questionamentos de empresas e entidades serão avaliados um ano após julgamento e semanas após decretos de Lula

Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação da decisão que estabeleceu que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com condutas e atos antidemocráticos

Empresas pedem esclarecimentos e ajustes na tese definida pelo Supremo em 2025

Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação da decisão que estabeleceu que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com condutas e atos antidemocráticos

Toffoli sugere limitar obrigação a plataformas com interesse econômico no país em julgamento de recursos do Marco Civil da Internet

Empresas como Meta e Google pedem esclarecimentos sobre prazo para implementar obrigações determinadas pela Corte

A análise do caso será retomada nesta quinta-feira 11

Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação das regras estabelecendo que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com condutas e atos antidemocráticos

Prazo foi fixado como transição para plataformas cumprirem decisão sobre responsabilização

Ministro Dias Toffoli, relator do caso, deverá concluir a sua manifestação na sessão de hoje

STF retoma julgamento de recursos sobre decisão que ampliou responsabilização de big techs

A responsabilidade das Big Techs ganha prazo de 60 dias em voto de Toffoli para implementação de canais de denúncia e combate a conteúdos ilícitos no STF.

As empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

Nas sessões de quarta e desta quinta-feira (11), os ministros discutiram os recursos que pediam esclarecimentos e ajustes na tese fixada pelo Supremo em 2025.