STF retoma julgamento de recursos sobre decisão que ampliou responsabilização de big techs

Questionamentos de empresas e entidades serão avaliados um ano após julgamento e semanas após decretos de Lula

Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação da decisão que estabeleceu que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com condutas e atos antidemocráticos

Empresas pedem esclarecimentos e ajustes na tese definida pelo Supremo em 2025

Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação da decisão que estabeleceu que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com condutas e atos antidemocráticos

Toffoli sugere limitar obrigação a plataformas com interesse econômico no país em julgamento de recursos do Marco Civil da Internet

Empresas como Meta e Google pedem esclarecimentos sobre prazo para implementar obrigações determinadas pela Corte

Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação das regras estabelecendo que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com condutas e atos antidemocráticos

Prazo foi fixado como transição para plataformas cumprirem decisão sobre responsabilização

Ministro Dias Toffoli, relator do caso, deverá concluir a sua manifestação na sessão de hoje

STF retoma julgamento de recursos sobre decisão que ampliou responsabilização de big techs

A responsabilidade das Big Techs ganha prazo de 60 dias em voto de Toffoli para implementação de canais de denúncia e combate a conteúdos ilícitos no STF.

As empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

Nas sessões de quarta e desta quinta-feira (11), os ministros discutiram os recursos que pediam esclarecimentos e ajustes na tese fixada pelo Supremo em 2025.