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Storia in 5 fonti
Conanda avalia recorrer ao STF após Congresso derrubar norma sobre aborto legal de menores
Para integrantes do conselho, medida aprovada pelo Senado cria insegurança jurídica e pode dificultar a garantia de um direito já assegurado
Confronto fonti
5 prospettive sulla stessa storiaTimeline cronologica
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oglobo.globo.com
Projeto que dificulta aborto legal em crianças avança no Senado
Medida já foi aprovada pelos deputados e, caso tenha o aval do plenário do Senado, entra em vigor sem a sanção do presidente da República
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www1.folha.uol.com.br
Resolução sobre aborto legal derrubada no Senado previa proteção a crianças vítimas de estupro; entenda
Texto do Conanda organizava fluxo de atendimento a vítimas entre órgãos de saúde, assistência e Justiça
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g1.globo.com
Crianças violentadas: Senado aprova projeto que dificulta aborto legal | G1
O Senado aprovou a suspensão da resolução do Conanda que garantia autonomia a crianças vítimas de estupro para realizar o aborto legal sem aval dos pais.
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Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em crianças
Medida agora entra em vigor sem a sanção do presidente da República
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Decisão do Senado para dificultar aborto legal em crianças vai na 'contramão' de políticas de proteção, diz ministra | G1
Projeto de Decreto Legislativo não passa pela Presidência antes de entrar em vigor. Janine Mello, da pasta de Direitos Humanos, reafirmou que direitos assegurados no Estatuto da…
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O que muda no atendimento a vítimas de estupro com projeto de lei aprovado no Senado que dificulta o aborto legal
Medida já entra em vigor, sem necessidade de sanção da Presidência
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valor.globo.com
Senado aprova projeto que dificulta aborto legal
Proposta derruba resolução do Conanda que organizava e agilizava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro
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Conanda classifica como 'grave retrocesso' aprovação de projeto que dificulta aborto legal em crianças
Resolução do órgão, que foi suspensa pelo Senado, era voltada para garantia de atendimento humanizado às vítimas de violência sexual
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Padilha reage à decisão do Senado e diz que legislação garante aborto legal a vítimas de estupro
Senado derrubou a resolução do Conanda que estabelecia diretrizes para casos de estupro de crianças e adolescentes
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cartacapital.com.br
Por que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
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O que a Folha pensa: Congresso dificulta acesso ao aborto legal
Ao derrubar resolução do Conanda, parlamentares limitam o direito de crianças estupradas ao procedimento
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'Seja qual for a circunstância, o aborto sempre será traumático', diz leitor
Assinantes debatem resolução sobre aborto legal derrubada no Senado
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Derrubada de norma sobre aborto legal para menores amplia ofensiva contra direito garantido em lei
Propostas em diferentes frentes, apoiadas por lideranças do bolsonarismo, miraram alterações em regras sobre o tema no Legislativo, Executivo e no Conselho Federal de Medicina
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Conanda avalia recorrer ao STF após Congresso derrubar norma sobre aborto legal de menores
Para integrantes do conselho, medida aprovada pelo Senado cria insegurança jurídica e pode dificultar a garantia de um direito já assegurado
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Retrocesso/ Infância interrompida – CartaCapital
Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos