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Storia in 5 fonti

Conanda avalia recorrer ao STF após Congresso derrubar norma sobre aborto legal de menores

Para integrantes do conselho, medida aprovada pelo Senado cria insegurança jurídica e pode dificultar a garantia de um direito já assegurado

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Confronto fonti

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oglobo.globo.comStai leggendo16 h fa

Conanda avalia recorrer ao STF após Congresso derrubar norma sobre aborto legal de menores

Para integrantes do conselho, medida aprovada pelo Senado cria insegurança jurídica e pode dificultar a garantia de um direito já assegurado

originale

Timeline cronologica

  1. martedì 2 giugno 2026·oglobo.globo.com

    Projeto que dificulta aborto legal em crianças avança no Senado

    Medida já foi aprovada pelos deputados e, caso tenha o aval do plenário do Senado, entra em vigor sem a sanção do presidente da República

  2. martedì 2 giugno 2026·www1.folha.uol.com.br

    Resolução sobre aborto legal derrubada no Senado previa proteção a crianças vítimas de estupro; entenda

    Texto do Conanda organizava fluxo de atendimento a vítimas entre órgãos de saúde, assistência e Justiça

g1.globo.com
1 g fa

Decisão do Senado para dificultar aborto legal em crianças vai na 'contramão' de políticas de proteção, diz…

Projeto de Decreto Legislativo não passa pela Presidência antes de entrar em vigor. Janine Mello, da pasta de Direitos Humanos, reafirmou que direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seguem…

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www1.folha.uol.com.br2 g fa

Resolução sobre aborto legal derrubada no Senado previa proteção a crianças vítimas de estupro; entenda

Texto do Conanda organizava fluxo de atendimento a vítimas entre órgãos de saúde, assistência e Justiça

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cartacapital.com.br1 g fa

Por que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal

A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis

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valor.globo.com1 g fa

Senado aprova projeto que dificulta aborto legal

Proposta derruba resolução do Conanda que organizava e agilizava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro

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  • martedì 2 giugno 2026·g1.globo.com

    Crianças violentadas: Senado aprova projeto que dificulta aborto legal | G1

    O Senado aprovou a suspensão da resolução do Conanda que garantia autonomia a crianças vítimas de estupro para realizar o aborto legal sem aval dos pais.

  • martedì 2 giugno 2026·oglobo.globo.com

    Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em crianças

    Medida agora entra em vigor sem a sanção do presidente da República

  • mercoledì 3 giugno 2026·g1.globo.com

    Decisão do Senado para dificultar aborto legal em crianças vai na 'contramão' de políticas de proteção, diz ministra | G1

    Projeto de Decreto Legislativo não passa pela Presidência antes de entrar em vigor. Janine Mello, da pasta de Direitos Humanos, reafirmou que direitos assegurados no Estatuto da…

  • mercoledì 3 giugno 2026·oglobo.globo.com

    O que muda no atendimento a vítimas de estupro com projeto de lei aprovado no Senado que dificulta o aborto legal

    Medida já entra em vigor, sem necessidade de sanção da Presidência

  • mercoledì 3 giugno 2026·valor.globo.com

    Senado aprova projeto que dificulta aborto legal

    Proposta derruba resolução do Conanda que organizava e agilizava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro

  • mercoledì 3 giugno 2026·oglobo.globo.com

    Conanda classifica como 'grave retrocesso' aprovação de projeto que dificulta aborto legal em crianças

    Resolução do órgão, que foi suspensa pelo Senado, era voltada para garantia de atendimento humanizado às vítimas de violência sexual

  • mercoledì 3 giugno 2026·www1.folha.uol.com.br

    Padilha reage à decisão do Senado e diz que legislação garante aborto legal a vítimas de estupro

    Senado derrubou a resolução do Conanda que estabelecia diretrizes para casos de estupro de crianças e adolescentes

  • mercoledì 3 giugno 2026·cartacapital.com.br

    Por que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal

    A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis

  • mercoledì 3 giugno 2026·www1.folha.uol.com.br

    O que a Folha pensa: Congresso dificulta acesso ao aborto legal

    Ao derrubar resolução do Conanda, parlamentares limitam o direito de crianças estupradas ao procedimento

  • mercoledì 3 giugno 2026·www1.folha.uol.com.br

    'Seja qual for a circunstância, o aborto sempre será traumático', diz leitor

    Assinantes debatem resolução sobre aborto legal derrubada no Senado

  • giovedì 4 giugno 2026·oglobo.globo.com

    Derrubada de norma sobre aborto legal para menores amplia ofensiva contra direito garantido em lei

    Propostas em diferentes frentes, apoiadas por lideranças do bolsonarismo, miraram alterações em regras sobre o tema no Legislativo, Executivo e no Conselho Federal de Medicina

  • giovedì 4 giugno 2026·oglobo.globo.com

    Conanda avalia recorrer ao STF após Congresso derrubar norma sobre aborto legal de menores

    Para integrantes do conselho, medida aprovada pelo Senado cria insegurança jurídica e pode dificultar a garantia de um direito já assegurado

  • giovedì 4 giugno 2026·cartacapital.com.br

    Retrocesso/ Infância interrompida – CartaCapital

    Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos