Assinantes debatem resolução sobre aborto legal derrubada no Senado

Texto, que já teve aval da Câmara dos Deputados, pode ser votado no plenário ainda nesta terça (2)

Medida já foi aprovada pelos deputados e, caso tenha o aval do plenário do Senado, entra em vigor sem a sanção do presidente da República

A votação no plenário pode ocorrer ainda nesta terça-feira 2

Texto do Conanda organizava fluxo de atendimento a vítimas entre órgãos de saúde, assistência e Justiça

O Senado aprovou a suspensão da resolução do Conanda que garantia autonomia a crianças vítimas de estupro para realizar o aborto legal sem aval dos pais.

Medida agora entra em vigor sem a sanção do presidente da República

De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)

Projeto de Decreto Legislativo não passa pela Presidência antes de entrar em vigor. Janine Mello, da pasta de Direitos Humanos, reafirmou que direitos assegurados no Estatuto da…

Medida já entra em vigor, sem necessidade de sanção da Presidência

Proposta derruba resolução do Conanda que organizava e agilizava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro

Resolução do órgão, que foi suspensa pelo Senado, era voltada para garantia de atendimento humanizado às vítimas de violência sexual

Senado derrubou a resolução do Conanda que estabelecia diretrizes para casos de estupro de crianças e adolescentes

Assinantes debatem resolução sobre aborto legal derrubada no Senado

Ao derrubar resolução do Conanda, parlamentares limitam o direito de crianças estupradas ao procedimento

Propostas em diferentes frentes, apoiadas por lideranças do bolsonarismo, miraram alterações em regras sobre o tema no Legislativo, Executivo e no Conselho Federal de Medicina

Para integrantes do conselho, medida aprovada pelo Senado cria insegurança jurídica e pode dificultar a garantia de um direito já assegurado

Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos

A lei assegura o direito a vítimas de estupro, em especial crianças e vulneráveis. Ela deve ser cumprida

Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança chama atenção para um dado estarrecedor