Proposta aprovada na Câmara derruba resolução do Conanda e pode ser votada nesta terça (2) em comissão

Proposta aprovada na Câmara derruba resolução do Conanda e pode ser votada nesta terça (2) em comissão

Texto, que já teve aval da Câmara dos Deputados, pode ser votado no plenário ainda nesta terça (2)

Medida já foi aprovada pelos deputados e, caso tenha o aval do plenário do Senado, entra em vigor sem a sanção do presidente da República

A votação no plenário pode ocorrer ainda nesta terça-feira 2

Texto do Conanda organizava fluxo de atendimento a vítimas entre órgãos de saúde, assistência e Justiça

O Senado aprovou a suspensão da resolução do Conanda que garantia autonomia a crianças vítimas de estupro para realizar o aborto legal sem aval dos pais.

Medida agora entra em vigor sem a sanção do presidente da República

De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)

Projeto de Decreto Legislativo não passa pela Presidência antes de entrar em vigor. Janine Mello, da pasta de Direitos Humanos, reafirmou que direitos assegurados no Estatuto da…

La propuesta revoca una resolución que establecía directrices para casos de violación

Medida já entra em vigor, sem necessidade de sanção da Presidência

Proposta derruba resolução do Conanda que organizava e agilizava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro

Resolução do órgão, que foi suspensa pelo Senado, era voltada para garantia de atendimento humanizado às vítimas de violência sexual

Governo Lula tentou barrar resolução do Conanda sobre aborto legal que Senado começou a derrubar

Em menos de 2 minutos Senado derrubou resolução do Conanda

Senado derrubou a resolução do Conanda que estabelecia diretrizes para casos de estupro de crianças e adolescentes

A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis