Com debate precário, Câmara aprova PEC que estabelece máximo de 40 horas e duas folgas por semana

Relatório foi apresentado na comissão especial que discute o tema. PEC deve ser analisada pelo plenário nesta semana.

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Jornada cairia para 40h semanais após 1 ano. Proposta prevê lei futura para criar medidas de mitigação de impactos para MEIs, micro e pequenas empresas

A expectativa é que a matéria seja analisada em plenário até a quinta-feira 28, onde precisa de ao menos 308 votos para seguir ao Senado

Relatório prevê dois dias de folga na semana e transição de até 14 meses para que redução da jornada passe a valer integralmente. Expectativa é de que a PEC votada ainda nesta…

Projeto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, e um período total de transição de 14 meses, de forma escalonada, mas prazo é visto como…

Parecer do relator, apresentado ontem, prevê redução da jornada de trabalho de 44h para 40h e transição em duas etapas

Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado

Proposta estabelece redução de jornada de trabalho de 4 horas em até 14 meses. Regras não valem para quem ganha a partir de R$21,1 mil. Texto ainda passará pelo Senado.

Texto prevê dois dias de descanso semanais, mas folgas não precisam ser sempre nos mesmos dias. Órgãos públicos terão prazo maior para adaptação dos contratos com empresas…

Proposta de Emenda à Constituição precisa ser aprovada antes na comissão especial

Proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e amplia para duas folgas remuneradas por semana

Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado

Expectativa é que a proposta seja aprovada no colegiado e siga ainda nesta quarta-feira para votação em plenário

Relatório da PEC foi aprovado nesta quarta (27) por 34 votos a 4

O projeto concede a todos os trabalhadores com carteira dois dias de folga semanais, sendo um deles preferencialmente aos domingos

O fim da escala 6x1 avançou na Câmara com a aprovação da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e transição de 14 meses para as novas regras.

Texto, aprovado por 34 votos a 4, está na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira, 27; deputados manifestaram preocupação com o ritmo de votação no Senado

Relatório de Léo Prates prevê redução da jornada para 40 horas em até 14 meses, dois dias de folga semanais e manutenção dos salários; proposta ainda precisa de 308 votos em dois…

O fim da escala 6x1 avançou na Câmara com 34 votos favoráveis na comissão especial, prevendo redução da jornada para 40 horas e transição de 14 meses para os trabalhadores.