Empresas e categorias terão 60 dias para negociar novos acordos e convenções coletivas, segundo texto apresentado nesta segunda

Tendência é deixar alguns temas para regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal. Mapeamento do governo aponta até 12 atividades críticas

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

Empresas e categorias terão 60 dias para negociar novos acordos e convenções coletivas, segundo texto apresentado nesta segunda

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Deputado Leo Prates (Republicanos-BA) poupou funcionários públicos de regra que exclui trabalhador que ganha acima de R$ 21 mil das regras de jornada e escala; expectativa é que…

Texto não obriga que as duas folgas na semana sejam seguidas

A expectativa é que a matéria seja analisada em plenário até a quinta-feira 28, onde precisa de ao menos 308 votos para seguir ao Senado

Relatório prevê dois dias de folga na semana e transição de até 14 meses para que redução da jornada passe a valer integralmente. Expectativa é de que a PEC votada ainda nesta…

Expectativa é que a PEC seja analisada pela comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) e, caso seja aprovada, siga para o plenário na quinta.

Projeto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, e um período total de transição de 14 meses, de forma escalonada, mas prazo é visto como…

A mesma regra vale para o pagamento de dias trabalhados em feriados

Acordos coletivos poderão prever regras próprias durante a transição para jornada de 40 horas

Texto exige média mensal de dois dias sem trabalho por semana, ao menos um deles a cada sete dias

PEC exclui grupo de registro formal de horário, mas mantém descanso remunerado

Relatório prevê redução de jornada para todos os trabalhadores, adoção da escala 5x2 e criação do 'superempregado'

Texto prevê dois dias de descanso semanais, mas folgas não precisam ser sempre nos mesmos dias. Órgãos públicos terão prazo maior para adaptação dos contratos com empresas…

Proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e amplia para duas folgas remuneradas por semana

Expectativa é que a proposta seja aprovada no colegiado e siga ainda nesta quarta-feira para votação em plenário

Proposta que prevê dois dias de descanso semanal para trabalhadores em discussão no Congresso pode alcançar mais de 1,3 milhão de domésticos com carteira assinada

O projeto concede a todos os trabalhadores com carteira dois dias de folga semanais, sendo um deles preferencialmente aos domingos