México aprovou mudança em maio; Chile e Colômbia já estão no período de redução gradual da jornada de trabalho. Texto da PEC apresentado pelo presidente da Câmara prevê 40 horas semanais já em 2027

Tendência é deixar alguns temas para regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal. Mapeamento do governo aponta até 12 atividades críticas

Comissão parlamentar vai aprovar proposta para reduzir jornada laboral para 40 horas e para acabar com a semana de seis dias. Economistas dizem que prioridade devia ser acabar com…

Relator na Câmara deve divulgar parecer nesta segunda (25); texto precisa passar na Casa e no Senado

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

O governo defende a vigência imediata de uma nova regra com alguma redução do tempo de trabalho, de modo que ao fim de três anos, prevaleça o modelo de jornada de 5 dias de…

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

México aprovou mudança em maio; Chile e Colômbia já estão no período de redução gradual da jornada de trabalho. Texto da PEC apresentado pelo presidente da Câmara prevê 40 horas…

Brazil · Labor Key Facts —The reform: A constitutional amendment would end the 6x1 schedule and cut the workweek from 44 to 40 hours, with two rest day

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Relatório foi apresentado na comissão especial que discute o tema. PEC deve ser analisada pelo plenário nesta semana.

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Deputado Leo Prates (Republicanos-BA) poupou funcionários públicos de regra que exclui trabalhador que ganha acima de R$ 21 mil das regras de jornada e escala; expectativa é que…

Jornada cairia para 40h semanais após 1 ano. Proposta prevê lei futura para criar medidas de mitigação de impactos para MEIs, micro e pequenas empresas

Texto que deve ser votado na Câmara até quinta-feira, 28, reduz a jornada de trabalho para 40h semanais, com transição de 14 meses

O parecer propõe redução em duas etapas: de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação da emenda e depois para 40 horas após um ano

A expectativa é que a matéria seja analisada em plenário até a quinta-feira 28, onde precisa de ao menos 308 votos para seguir ao Senado

Relatório prevê dois dias de folga na semana e transição de até 14 meses para que redução da jornada passe a valer integralmente. Expectativa é de que a PEC votada ainda nesta…