México aprovou mudança em maio; Chile e Colômbia já estão no período de redução gradual da jornada de trabalho. Texto da PEC apresentado pelo presidente da Câmara prevê 40 horas semanais já em 2027

Relator na Câmara deve divulgar parecer nesta segunda (25); texto precisa passar na Casa e no Senado

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

México aprovou mudança em maio; Chile e Colômbia já estão no período de redução gradual da jornada de trabalho. Texto da PEC apresentado pelo presidente da Câmara prevê 40 horas…

Relatório foi apresentado na comissão especial que discute o tema. PEC deve ser analisada pelo plenário nesta semana.

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Deputado Leo Prates (Republicanos-BA) poupou funcionários públicos de regra que exclui trabalhador que ganha acima de R$ 21 mil das regras de jornada e escala; expectativa é que…

Jornada cairia para 40h semanais após 1 ano. Proposta prevê lei futura para criar medidas de mitigação de impactos para MEIs, micro e pequenas empresas

Texto que deve ser votado na Câmara até quinta-feira, 28, reduz a jornada de trabalho para 40h semanais, com transição de 14 meses

Relatório prevê dois dias de folga na semana e transição de até 14 meses para que redução da jornada passe a valer integralmente. Expectativa é de que a PEC votada ainda nesta…

Expectativa é que a PEC seja analisada pela comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) e, caso seja aprovada, siga para o plenário na quinta.

A proposta é reduzir em dois meses para 42 horas e em um ano para 40. Casos específicos serão tratados por convenção coletiva e lei ordinária

Para analistas, mudança na regra trabalhista pode acabar forçando o deslocamento de empregos para a informalidade

Acordos coletivos poderão prever regras próprias durante a transição para jornada de 40 horas

Texto exige média mensal de dois dias sem trabalho por semana, ao menos um deles a cada sete dias

Regra geral será aplicada se novos acordos não forem feitos nesse período

Relatório prevê redução de jornada para todos os trabalhadores, adoção da escala 5x2 e criação do 'superempregado'

Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado

Levantamento do Dieese mostra quantos artigos dos documentos sindicais serão tornados nulos com a aprovação da nova jornada de trabalho. Proposta foi apresentada nesta…

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