Enquanto no Brasil tramita um projeto que prevê implementar a jornada de trabalho de 40 horas em até 14 meses, outros países da América Latina, como o México, a Colômbia e o Chile, optaram por um gradualismo muito maior, de entre quatro a cinco anos, em suas transições.
Essa flexibilidade ao longo do tempo é uma das recomendações da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para o tema. No documento que definiu essas diretrizes, a Recomendação 116, a organização aponta que a redução pode ser implementada ou em etapas espaçadas ao longo do tempo ou ir abrangendo diferentes setores de forma gradual.
Afirma ainda que há a possibilidade de outros acordos "que possam ser mais adequados às condições nacionais e condições de cada setor de atividade econômica."
O texto aprovado no Brasil nesta quarta-feira (27) em comissão especial estabelece a redução de 44 para 42 horas semanais de trabalho 60 dias após a promulgação da PEC. Doze meses depois dessa primeira redução, haverá novo corte, para 40 horas semanais.
No caso colombiano, os parlamentares aprovaram o recuo do limite máximo de 48 para 42 horas semanais ainda em julho de 2021. Contudo, o primeiro corte —para 47 horas— só ocorreu em 2023. O teto definitivo de 42 horas será alcançado apenas em julho deste ano, totalizando cinco anos de transição desde a promulgação da lei.
