Dario Durigan defende as regras atuais com ajuste nas despesas obrigatórias, enquanto Daniella Marques propõe um corte de 1,5% do PIB com redução da estrutura do Estado 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Daniella Marques, responsável pelo pleno econômico de Flávio Bolsonaro — Foto: Luciana Witaker/Valor As entrevistas realizadas pela CBN na última semana com responsáveis pelos planos econômicos de alguns dos candidatos à Presidência mostraram que o ajuste das contas públicas está entre as principais preocupações das campanhas. As divergências ficam sobre o tamanho e a forma de execução desse ajuste. Entre os pontos citados estão mudanças nas regras de crescimento das despesas, revisão de gastos obrigatórios, combate a fraudes, privilégios e supersalários e maior controle sobre as emendas parlamentares. Leia mais As propostas também incluem reforma da Previdência, revisão de benefícios tributários, redução da estrutura do governo, privatizações e utilização de ativos da União. As principais diferenças estão na intensidade do ajuste e nas áreas priorizadas. Dário Durigan — Lula (PT) O ministro da Fazenda defende a manutenção do arcabouço fiscal, com ajustes principalmente sobre as despesas obrigatórias. Segundo Durigan, um eventual novo governo Lula deverá manter as regras atuais e continuar desacelerando o crescimento dos gastos. “O que nós precisamos é de estabilidade para que as pessoas entendam quais são as regras no país”, afirmou. Entre as medidas já adotadas, citou mudanças em fundos e no cálculo do piso constitucional da saúde, que deverão reduzir, segundo ele, mais de R$ 10 bilhões das despesas obrigatórias em 2027. Também mencionou a limitação do crescimento real do salário mínimo e a redução linear de 10% dos benefícios tributários. “É isso que nós vamos seguir fazendo.” Durigan defendeu ainda um diálogo mais amplo com o Congresso e os demais Poderes para melhorar a eficiência dos gastos. No caso das emendas parlamentares, disse que o objetivo não precisa ser reduzir os recursos, mas garantir transparência e eficiência. O ministro também relacionou a queda dos juros à recuperação da credibilidade fiscal e defendeu combinar responsabilidade fiscal com políticas sociais e investimentos. Daniella Marques — Flávio Bolsonaro (PL) Marques propõe um ajuste de 1,5% do PIB, com foco na redução da estrutura do Estado e na utilização de ativos públicos. Entre as medidas estão a redução de 10 a 15 ministérios, o combate a privilégios e supersalários e o fechamento de estatais dependentes. A coordenadora também aposta na monetização de imóveis públicos, na securitização de contratos de petróleo e de créditos da dívida ativa. Segundo ela, a reestruturação desses ativos poderia alcançar mais de R$ 1 trilhão de forma escalonada. Marques defende ainda um “Conselho Superior da República” para ampliar o diálogo entre os Poderes e mais transparência nas emendas, com ferramentas digitais e inteligência artificial. “Cada centavo do dinheiro público, cada centavo dessas emendas, a gente deveria estar acompanhando para onde está indo e o que entregou”, afirmou. Ela também defende a preservação de aposentadorias, benefícios vinculados ao salário mínimo e programas sociais. Na área tributária, apoia a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo criado pela reforma tributária para unificar e simplificar a cobrança de tributos sobre o consumo, mas propõe revisar a estrutura aprovada. Segundo Daniella, a mudança é necessária porque o sistema ficou mais complexo e pode elevar a carga sobre setores como serviços. “Era uma reforma para simplificar, ela complicou. Era uma reforma para reduzir a carga, [mas] ela vai ampliar a carga”, afirmou. Carlos da Costa — Romeu Zema (Novo) Costa propõe um ajuste fiscal de cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), concentrado na redução de despesas. “Nosso compromisso é com o resultado e não com o gasto”, afirmou. A proposta inclui reforma permanente da Previdência, combate a fraudes e revisão de programas sociais considerados ineficientes. Uma das principais diferenças está na defesa da privatização de todas as estatais federais, incluindo Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Correios. Os recursos seriam usados para reduzir a dívida e financiar investimentos. “A gente só vai baixar os juros se a gente reduzir a dívida pública”, disse. Na área social, Costa propõe manter os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas prega reformulações, com maior focalização e estímulo à entrada dos beneficiários no mercado de trabalho. “O Bolsa Família precisa ser focalizado naquelas pessoas que temporariamente estão à margem da sociedade”, afirmou. O plano também prevê um regime alternativo de contratação, além do modelo CLT, com maior flexibilidade. Roberto Brant — Ronaldo Caiado (PSD) Brant defende que um eventual governo Caiado faça um ajuste para levar o resultado primário de um déficit próximo de zero a um superávit de 1,5% do PIB. A principal proposta é uma emenda constitucional temporária, de dois anos e meio a três anos, para limitar o crescimento das despesas primárias a um ritmo inferior ao do PIB. O plano inclui revisão de subsídios e benefícios tributários, combate aos chamados supersalários do Judiciário e mudanças nas emendas parlamentares. Brant também defende que o governo não amplie despesas nem o quadro de servidores até atingir o superávit. Para ele, a contenção dos gastos abriria espaço para a queda dos juros. Sobre benefícios vinculados ao salário mínimo, faz uma ressalva. “Nenhum centavo do salário mínimo dos benefícios pode ser tocado sem antes se tocar nas emendas e nos supersalários”, afirmou. Brant também propõe auditar cadastros de benefícios sociais e previdenciários para identificar despesas consideradas excessivas.