Ministro da Fazenda tem se reunido com o mercado financeiro. Ele reconhece, porém, necessidade de adoção de medidas para controlar o crescimento das despesas obrigatórias 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Durigan rebate a tese de que país está à beira do colapso fiscal, mas reconhece necessidade de medidas para controlar despesas obrigatórias — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem intensificado as reuniões com o mercado financeiro, economistas e formadores de opinião e reforçado as sinalizações de que o governo pretende ter maior contenção fiscal, em caso de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Escolhido pelo Palácio do Planalto para ser o interlocutor econômico da campanha à reeleição de Lula, Durigan tem rebatido, em alguns encontros, a tese de que o país está à beira de um colapso fiscal, mas reconhece a necessidade de adoção de medidas para controlar, sobretudo, o crescimento das despesas obrigatórias. Há uma orientação de Lula, porém, para que evite se comprometer com detalhes de propostas. Além do óbvio temor sobre impactos políticos de eventuais medidas impopulares (o que também assombra a campanha de seu principal concorrente, Flávio Bolsonaro), há uma preocupação em deixar claro que há diversas opções em aberto, e o presidente ainda não definiu qual caminho trilhará nesse ajuste. Nas primeiras reuniões com investidores, conforme O GLOBO mostrou, o ministro da Fazenda indicou a intenção de reduzir o limite de aumento anual de despesas do arcabouço fiscal, atualmente em 2,5%, para algo próximo de 1,5%. Essa proposta incomodou setores do PT e do governo, com temores de engessamento ainda maior do Orçamento. Também circulou entre os petistas que, nessas primeiras conversas, Durigan teria sinalizado preocupação com despesas indexadas ao salário mínimo e indicado que poderia atacar esse tema. Menos detalhes Embora isso tenha sido negado por fontes próximas a ele, na sequência, recebeu recomendação de Lula e do presidente do PT, Edinho Silva, para ser menos detalhista nas mensagens. Durigan, porém, continuou empoderado para passar a mensagem de que, caso reeleito, o governo não ficará parado e pretende adotar medidas para conter gastos de forma geral e, especificamente, os obrigatórios. Durigan e seu time têm repetido que o governo já melhorou o resultado primário (receitas menos despesas) em cerca de 2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) e vai entregar um ajuste de mais 2% do PIB até 2030. A primeira parte da mensagem deve ser relativizada. A dimensão do ajuste feito considera a despesa efetiva de 2023, ano em que o déficit foi de 2,1% do PIB em parte pela correção de passivos legados pelo governo Bolsonaro, como o pagamento de precatórios que inicialmente foram adiados. Boa parte dos analistas, porém, avalia que naquele ano os gastos feitos com base na “PEC da Transição” poderiam ter sido menores, e a primeira metade do mandato poderia ter sido menos expansionista. Olhando à frente, fazer um ajuste de 2% do PIB nos próximos quatro anos exigirá medidas relevantes tanto no lado das despesas como no das receitas — nesse flanco, reduzir benefícios fiscais deve ser a grande prioridade. Durigan tem destacado que, conforme os compromissos forem sendo alcançados, a incerteza do mercado diminuirá e possibilitará uma queda de juros, considerados o grande vilão do salto no endividamento público atualmente. A dívida chegou a 81,9% em junho, maior valor desde abril de 2021, na pandemia de Covid-19. Ajustes no arcabouço Na prática, a mensagem tem sido a de tentar convencer que o mandato atual foi bem menos expansionista do que a percepção dos agentes do mercado estaria indicando. Mas com um reconhecimento de que é necessário ir além do que foi feito e garantir meios para entregar as metas do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, sobretudo pelo lado do gasto e com foco nas despesas obrigatórias, para não minar o investimento público. — Vamos manter o arcabouço fiscal, fazendo os ajustes necessários, em especial controlando o gasto obrigatório; isso consta do programa de governo. De modo que a gente faça um esforço fiscal como foi neste governo, de 2% do PIB. É fundamental deixar claro para as pessoas que não há navegação no escuro, estamos prontos para fazer um esforço da mesma dimensão — disse em entrevista à CBN, citando também que o governo pretende continuar recuperando receitas, revisando políticas consideradas “injustas”. Durigan menciona que o trabalho já foi iniciado, como mostra a aprovação de gatilhos que devem possibilitar a contenção de R$ 10 bilhões em gastos em 2027 no projeto de lei complementar que tratava da desoneração dos combustíveis em meio à guerra no Oriente Médio. Um interlocutor da equipe econômica defende que os gatilhos devem ser tratados como instrumentos necessários para efetivamente alcançar um maior controle fiscal, porque reduzem o engessamento do Orçamento, e não como indicação de que o ajuste será “light”. Até porque, a 45 dias das eleições, ele avalia que já foi corajoso apresentar qualquer medida de ajuste fiscal. Reuniões com economistas Além das conversas com economistas do mercado financeiro, o ministro está incluindo em sua agenda reuniões com nomes de peso da economia, ainda que também com proximidade com o mercado e, em geral, com viés liberal, como Marcos Lisboa e Samuel Pessôa. A notícia foi antecipada pelo Valor e confirmada pelo GLOBO. Nesse caso, a discussão foi mais voltada a levantar ideias para aumentar a produtividade da economia. Outra figura de relevância do mundo econômico foi José Roberto Afonso, considerado um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com uma conversa que versou mais sobre os impactos da inteligência artificial (IA). Durigan está buscando encontrar data em comum para encontros com Pedro Malan e Arminio Fraga. Já há reunião agendada com o ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda e um dos maiores especialistas em política fiscal do país, Manoel Pires, e com Sergio Firpo, que chegou a fazer parte deste governo e é especializado em políticas de revisão de gastos. A ideia dessas conversas mais personalizadas não é ficar só no fiscal, e sim discutir os grandes temas da economia e do desenvolvimento, explicou um interlocutor. O objetivo principal é buscar ideias e ampliar a percepção sobre possíveis caminhos para melhorar as condições econômicas, não uma articulação mirando a campanha e uma busca de apoio em um grupo que não está nem com Lula nem com Flávio Bolsonaro, dizem interlocutores.