O Tribunal da Relação do Porto confirmou esta quinta-feira a absolvição de Fernando Valente na suspeita de morte de Mónica Silva, mulher grávida desaparecida na Murtosa. A Relação apreciou os recursos apresentados pelo Ministério Público e família da vítima e decidiu manter a decisão de primeira instância.Os juízes-desembargadores dizem não ter encontrado qualquer "nulidade, vício eterno ou erro de julgamento substancial". Mónica Silva desapareceu em 2023, durante a gravidez, nunca tendo sido descoberto o paradeiro desta ou quaisquer restos mortais.Fernando Valente, que teve uma relação amorosa com a vítima da qual terá resultado uma gravidez, estava acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.O tribunal deu apenas como provado que o arguido se envolveu sexualmente com a vítima pelo menos uma vez e que Fernando Valente adquiriu um cartão pré-pago que colocou num telemóvel antigo, para evitar ser localizado, tendo usado o mesmo para marcar um encontro com a vítima no dia 3 de Outubro de 2023.
Para o tribunal, resultou ainda provado que, naquele dia, o telemóvel de Mónica activou uma antena que abrange o apartamento do arguido na Torreira, onde a acusação diz que terá ocorrido o crime, e ainda que, nos dias seguintes, o arguido e o pai procederam a uma limpeza profunda do apartamento.Durante o julgamento, o arguido negou as acusações, voltando a afirmar a sua inocência na última sessão, após as alegações finais.Não existindo prova suficiente para dizer que foi Fernando Valente o responsável pelo desaparecimento, morte e ocultação do cadáver de Mónica Silva, foi adoptado o princípio in dubio pro reo. Ou seja, "na dúvida, a favor do réu". Fernando Valente foi absolvido de todas as suspeitas, decisão que agora se confirma na Relação do Porto.O julgamento realizado com tribunal de júri (composto por três juízes de carreira e oito jurados) decorreu à porta fechada, por decisão da juíza titular do processo, para proteger a dignidade pessoal da vítima face aos demais intervenientes envolvidos, nomeadamente os seus filhos.Durante meses, as autoridades desenvolveram buscas em Murtosa e outras áreas que a investigação identificou como relevantes, recorrendo a mergulhadores e a outras valências das equipas de busca e salvamento. O caso ficou sob a alçada da Polícia Judiciária.
