Representantes de duas empresas envolvidas no LRCAP 2026 (leilão de reserva de capacidade em forma de potência) disseram à coluna que esperam a homologação da totalidade do certame até o prazo final, na próxima quinta-feira (11). Isso apesar da liminar concedida pela 1ª Vara Federal do Ceará nesta segunda-feira (8). A decisão judicial determinou a suspensão dos contratos de potência de capacidade.
As homologações estão pautadas para deliberação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta terça-feira (9).
As empresas esperam que isso aconteça porque a interpretação sobre a nova liminar vai caber à AGU (Advocacia-Geral da União). O raciocínio é que o órgão pode pedir nova manifestação à SJDF (Seção Judiciária do Distrito Federal), que já negou, em março, outro pedido igual ao que acarretou a liminar no Ceará. Isso a tornou o juízo competente para o tema e a tendência, segundo esses executivos, seria que mantivesse a posição inicial, liberando a homologação nesta semana.
A SJDF havia decidido que as manifestações da União e da Aneel fragilizaram os argumentos contrários ao resultado do leilão. A liminar do Ceará foi concedida pelo juiz Luiz Praxedes da 1ª Vara Federal, em ação civil pública movida pela Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) e pelo Sindienergia.
