Por 9 votos a 1 tribunal aceita lei que altera demarcação de área de preservação no Pará para manter traçado da ferrovia Alexandre de Moraes: Executivo pode, por decreto, compensar área suprimida — Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) dar aval à lei que abre caminho para a construção da Ferrogrão (EF-170), ferrovia considerada estratégica pelo agronegócio e pelo governo para o escoamento da produção nacional de grãos produzida no Centro-Oeste pelo Norte. Por 9 votos a 1, os ministros decidiram que é constitucional a lei que alterou a demarcação do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, área que pode passar a abrigar os leitos e as faixas de domínio da ferrovia que ligará o Estado a Mato Grosso e da BR-163.
Mais recente
Próxima
Hidrovia do rio Paraguai terá concessão em 2027
Conheça o Valor One Acompanhe os mercados com nossas ferramentas
