O MT (Ministério dos Transportes) chegou a uma proposta final para a renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), maior malha ferroviária do país, com 7.220 quilômetros.
A pasta apontou ajustes finais no acordo e encaminhou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que deve enviar a minuta da prorrogação ao TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana. A nova concessão precisa do aval da corte. Há pressa, porque o contrato atual, de 30 anos, vence em 27 de agosto. Se o novo acordo não for chancelado até lá, o ministério terá de recorrer a um novo aditivo para concluir a transação.
Como informou a Folha, há possibilidade de ampliar o prazo do contrato atual em mais dois anos, embora o ministro dos Transportes, George Santoro, acredite que a aprovação antes de agosto é viável. "Estamos trabalhando com essa data, acredito que não teremos necessidade de ampliar o prazo", disse.
A proposta do governo foi costurada com a concessionária VLI, formada pela Vale, Brookfield, Mitsui e BNDESPar, além de fundos de investimentos.
Hoje, a FCA tem 7.220 quilômetros de linhas espalhadas por Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Com a renovação, a malha que permanecerá com a VLI cairá para 4.110 quilômetros.
