O TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) manteve nesta quarta-feira a compra da fazenda Santa Emília pelo Banco Sistema, pertencente ao BTG Pactual. Os desembargadores rejeitaram os argumentos apresentados pela empresa Camponesa Agrícolas para anular o leilão de abril de 2018. A instituição financeira apresentou a única oferta, no valor de R$ 130,5 milhões.
O caso se arrasta desde 2019 e já registrou ameaças a funcionários do banco, sucessivas trocas de juízes, que se consideraram impedidos para julgar, e laudos divergentes. Desde 2019, quando foi iniciada a ação, foram cinco trocas de magistrados em primeira instância.O BTG contestava a sentença da juíza Milene Aparecida Pereira Beltamini, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis. Em abril do ano passado, ela considerou inválido o leilão porque o preço de R$ 130,5 milhões pago teria sido "vil".
O tribunal rejeitou esta conclusão da magistrada, que também alegava falta de intimação da Camponesa, nulidade da hipoteca e uso irregular de crédito na compra. Os desembargadores concluíram que as penhoras estavam registradas na matrícula do imóvel desde 2009 e os créditos dessas dívidas, compradas pelo Sistema, foram utilizados na oferta no leião.
