O TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) reinicia nesta quarta-feira (20) o julgamento da apelação do Banco Sistema, de propriedade do BTG Pactual, em processo sobre a compra da Fazenda Santa Emília. O imóvel era da Camponesa Agropecuária e, por causa de dívidas, foi a leilão em 2018.
Repleto de idas e vindas, o caso já registrou ameaças a funcionários do banco, sucessivas trocas de juízes, que se consideraram impedidos para julgar, e laudos divergentes. Desde 2019, quando foi iniciada a ação, foram cinco trocas de magistrados.O julgamento no TJ-MT foi interrompido duas vezes por pedidos de vista. O primeiro foi solicitado pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, em 6 de maio; o segundo, pelo desembargador Antônio Veloso Peleja Júnior, sete dias depois.
O BTG contesta a sentença da juíza Milene Aparecida Pereira Beltamini, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis. Em abril do ano passado, ela considerou inválido o leilão porque o preço de R$ 130,5 milhões pago teria sido "vil". Para o banco, ela não poderia ter anulado o certame, apenas discutido eventuais perdas e ganhos.
No processo, o BTG lembra que o Sistema foi o único a fazer proposta e apenas na segunda rodada, quando, de acordo com a lei, o lance mínimo tem redução de 50%. A avaliação da fazenda era de R$ 261 milhões, valor que teria recebido, na época, aval da Camponesa. Anos depois, a vendedora apresentou laudo de que o imóvel estaria avaliado em R$ 2 bilhões. Mas o BTG contesta e diz ter sido uma avaliação unilateral, sem qualquer rigor ou comprovação.
