A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou, por prazo indefinido, a homologação do megaleilão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contratou R$ 515 bilhões em reserva de energia e é questionado no TCU (Tribunal de Contas da União) e na Justiça.
Na prática, o ato suspende, até segunda ordem, a oficialização do pregão, e congela a contratação das empresas. Entre os principais vencedores estão Eneva, ligada ao banco BTG Pactual; a Âmbar, da J&F dos irmãos Batista; a Copel; e a Petrobras.
Em ato protocolado nesta quarta-feira (13), o diretor Fernando Mosna, relator do caso, afirmou que é "recomendável aguardar a deliberação do Poder Judiciário", antes da oficialização do pregão.
A homologação estava prevista para ser colocada em pauta na reunião da próxima terça-feira (19), mas agora não tem data para acontecer. Mosna cita que, caso o processo seja resolvido, uma reunião extraordinária da Aneel pode ser convocada a qualquer momento para deliberar rapidamente o tema.
O certame é questionado por ter tido seu preço-teto elevado em quase 100% em poucos dias, pelo alto custo (que pode elevar a conta de luz em 10%) e por ter priorizado fontes de energia poluentes (como carvão e gás) em vez das renováveis e de baterias elétricas.
