STF analisa hoje validade de leis estaduais que retiram incentivos fiscais de empresas participantes da moratória da soja

STF valida moratória da soja e mantém leis que restringem benefícios fiscais a empresas | G1

STF reconhece validade constitucional da Moratória da Soja e mantém leis de Mato Grosso e Rondônia que restringem benefícios fiscais a empresas que aderem ao acordo ambiental.