O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, articulou a votação da PEC. A proposta é considerada uma pauta-bomba por causa do impacto para as contas públicas.

Proposta de emenda à Constituição cria aposentadoria especial para agentes de saúde

Proposta cria regime especial para agentes comunitários e de combate a endemias

A proposta cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde