HomeAI · summaries
Storia in 5 fonti
Gilmar propõe que STF baixe regra para invalidar leis que criam gastos sem fonte de receitas
Proposta foi debatida com Dario Durigan em reunião no Supremo nesta quarta-feira (17); Fachin vai levar caso à votação
Confronto fonti
5 prospettive sulla stessa storiaTimeline cronologica
- ·
valor.globo.com
Durigan se reúne com Fachin e Gilmar Mendes para discutir pautas-bomba aprovadas pelo Senado
Executivo estimam em R$ 111 bilhões por ano o impacto fiscal de nove propostas em tramitação no Congresso
- ·
oglobo.globo.com
Ministro da Fazenda diz que STF estuda publicar regras consolidadas para prevenir ‘pautas-bomba’
Durigan busca apoio na Corte para travar avanço de propostas que trazem impacto às contas públicas
- ·
STF estuda súmula com diretrizes para projetos com impacto fiscal, afirma Durigan após reunião com Fachin
Ministro da Fazenda discute pautas-bomba com presidente do STF e Gilmar Mendes
- ·
STF: Gilmar envia a Fachin proposta de súmula para barrar pautas-bomba
STF: Gilmar envia a Fachin proposta de súmula para barrar pautas-bomba
- ·
www1.folha.uol.com.br
Gilmar propõe que STF baixe regra para invalidar leis que criam gastos sem fonte de receitas
Proposta foi debatida com Dario Durigan em reunião no Supremo nesta quarta-feira (17); Fachin vai levar caso à votação
- ·
estadao.com.br
STF: Gilmar envia a Fachin proposta de súmula para barrar pautas-bomba no Congresso
Documento resume jurisprudência do tribunal para orientar decisões futuras; Gilmar afirmou que Corte já firmou ‘inúmeros precedentes’ a respeito da exigência de estimativa de…
- ·
Proposta de regra para conter pautas-bomba avança no STF
A proposta valerá para União, Estados e municípios
- ·
cartacapital.com.br
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar 'pautas-bomba' apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras
- ·
Em meio a avanço de pautas-bomba no Congresso, Gilmar apresenta a Fachin proposta para barrar despesas sem compensação
Segundo o decano da Corte, a jurisprudência é 'uníssona' quanto à obrigatoriedade dos estudos de impacto sempre que um projeto de lei gere custos ao Estado
- ·
Durigan diz que súmula de pautas-bomba do STF precisa de aperfeiçoamento para não deixar 'coisas de lado'
Ministro da Fazenda disse que a súmula precisa deixar claro que atende a todos os casos de aumento de despesas públicas
- ·
STF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
A Corte avalia uma liminar pró-Ministério Público assinada por Alexandre de Moraes
- ·
Painel: Governo aposta em súmula de Gilmar contra pautas-bomba para limitar gastos aprovados pelo Congresso
Ministro da Fazenda deve mandar sugestões sobre a minuta apresentada pelo ministro.