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STF estuda súmula com diretrizes para projetos com impacto fiscal, afirma Durigan após reunião com Fachin

Ministro da Fazenda discute pautas-bomba com presidente do STF e Gilmar Mendes

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STF: Gilmar envia a Fachin proposta de súmula para barrar pautas-bomba no Congresso

Documento resume jurisprudência do tribunal para orientar decisões futuras; Gilmar afirmou que Corte já firmou ‘inúmeros precedentes’ a respeito da exigência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro

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Timeline cronologica

mercoledì 17 giugno 2026·valor.globo.com
Durigan se reúne com Fachin e Gilmar Mendes para discutir pautas-bomba aprovadas pelo Senado
Executivo estimam em R$ 111 bilhões por ano o impacto fiscal de nove propostas em tramitação no Congresso
giovedì 18 giugno 2026·oglobo.globo.com
Ministro da Fazenda diz que STF estuda publicar regras consolidadas para prevenir ‘pautas-bomba’
Durigan busca apoio na Corte para travar avanço de propostas que trazem impacto às contas públicas

STF estuda súmula com diretrizes para projetos com impacto fiscal, afirma Durigan após reunião com Fachin

Confronto fonti

STF: Gilmar envia a Fachin proposta de súmula para barrar pautas-bomba no Congresso

Timeline cronologica

Durigan se reúne com Fachin e Gilmar Mendes para discutir pautas-bomba aprovadas pelo Senado

Ministro da Fazenda diz que STF estuda publicar regras consolidadas para prevenir ‘pautas-bomba’

Durigan diz que súmula de pautas-bomba do STF precisa de aperfeiçoamento para não deixar 'coisas de lado'

Ministro da Fazenda diz que STF estuda publicar regras consolidadas para prevenir ‘pautas-bomba’

Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar 'pautas-bomba' apresentada por Gilmar Mendes

Gilmar propõe que STF baixe regra para invalidar leis que criam gastos sem fonte de receitas

STF estuda súmula com diretrizes para projetos com impacto fiscal, afirma Durigan após reunião com Fachin

STF: Gilmar envia a Fachin proposta de súmula para barrar pautas-bomba

Gilmar propõe que STF baixe regra para invalidar leis que criam gastos sem fonte de receitas

Durigan disse que pressão setorial é grande pelas ‘pautas-bomba’

STF: Gilmar envia a Fachin proposta de súmula para barrar pautas-bomba no Congresso

Proposta de regra para conter pautas-bomba avança no STF

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