Prazo foi fixado como transição para plataformas cumprirem decisão sobre responsabilização

Questionamentos de empresas e entidades serão avaliados um ano após julgamento e semanas após decretos de Lula

Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação da decisão que estabeleceu que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com condutas e atos antidemocráticos

Empresas pedem esclarecimentos e ajustes na tese definida pelo Supremo em 2025

Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação da decisão que estabeleceu que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com condutas e atos antidemocráticos

Empresas como Meta e Google pedem esclarecimentos sobre prazo para implementar obrigações determinadas pela Corte

A análise do caso será retomada nesta quinta-feira 11

Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação das regras estabelecendo que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com condutas e atos antidemocráticos

Prazo foi fixado como transição para plataformas cumprirem decisão sobre responsabilização

Ministro Dias Toffoli, relator do caso, deverá concluir a sua manifestação na sessão de hoje

STF retoma julgamento de recursos sobre decisão que ampliou responsabilização de big techs

A responsabilidade das Big Techs ganha prazo de 60 dias em voto de Toffoli para implementação de canais de denúncia e combate a conteúdos ilícitos no STF.

As empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

Nas sessões de quarta e desta quinta-feira (11), os ministros discutiram os recursos que pediam esclarecimentos e ajustes na tese fixada pelo Supremo em 2025.

La Corte Suprema de Brasil fijó un plazo de 60 días para que las plataformas de redes sociales se adapten a las normas de contenido ilegal.

Este periodo sirve como transición para que las plataformas cumplan la decisión sobre la responsabilidad

Transition period allows platforms to comply with ruling on liability rules