A estimativa considerou o custo com a mudança da jornada em gastos correntes com funcionários temporários, contratos de terceirização e organizações sociais

Relator na Câmara deve divulgar parecer nesta segunda (25); texto precisa passar na Casa e no Senado

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Deputado Leo Prates (Republicanos-BA) poupou funcionários públicos de regra que exclui trabalhador que ganha acima de R$ 21 mil das regras de jornada e escala; expectativa é que…

Valor representa duas vezes e meia o teto do INSS (em R$ 8.475,55)

Jornada cairia para 40h semanais após 1 ano. Proposta prevê lei futura para criar medidas de mitigação de impactos para MEIs, micro e pequenas empresas

Texto que deve ser votado na Câmara até quinta-feira, 28, reduz a jornada de trabalho para 40h semanais, com transição de 14 meses

O parecer propõe redução em duas etapas: de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação da emenda e depois para 40 horas após um ano

Integrantes do Executivo veem redução da jornada como mecanismo que pode aumentar a produtividade na economia brasileira e linha de financiamento pode estimular maior automação em…

A mesma regra vale para o pagamento de dias trabalhados em feriados

Para analistas, mudança na regra trabalhista pode acabar forçando o deslocamento de empregos para a informalidade

Acordos coletivos poderão prever regras próprias durante a transição para jornada de 40 horas

Projeto na Câmara prevê teto de R$ 145 mil e contratação de até dois funcionários

Regra geral será aplicada se novos acordos não forem feitos nesse período

Setores mais atingidos defendem negociação coletiva para mudança de jornada e reclamam do prazo de transição curto proposto na Câmara

PEC exclui grupo de registro formal de horário, mas mantém descanso remunerado

Relatório prevê redução de jornada para todos os trabalhadores, adoção da escala 5x2 e criação do 'superempregado'

Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado

É inevitável piora no desemprego e na informalidade. Compensação para MEIs desvirtua programa ainda mais