Projeto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, e um período total de transição de 14 meses, de forma escalonada, mas prazo é visto como apertado

Tendência é deixar alguns temas para regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal. Mapeamento do governo aponta até 12 atividades críticas

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

Relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) será analisado nesta segunda-feira pela comissão especial que analisa o mérito da proposta; ideia é votar no plenário até…

Presidente da Câmara afirmou que pontos são 'inegociáveis'. Motta adiantou que proposta prevê, após 60 dias da promulgação da PEC, redução imediata de duas horas de trabalho e,…

Acordo entre Câmara e governo é anunciado após reunião com Lula; texto pode ser votado nesta terça-feira pela comissão especial

Relatório foi apresentado na comissão especial que discute o tema. PEC deve ser analisada pelo plenário nesta semana.

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Deputado Leo Prates (Republicanos-BA) poupou funcionários públicos de regra que exclui trabalhador que ganha acima de R$ 21 mil das regras de jornada e escala; expectativa é que…

Jornada cairia para 40h semanais após 1 ano. Proposta prevê lei futura para criar medidas de mitigação de impactos para MEIs, micro e pequenas empresas

Texto que deve ser votado na Câmara até quinta-feira, 28, reduz a jornada de trabalho para 40h semanais, com transição de 14 meses

O parecer propõe redução em duas etapas: de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação da emenda e depois para 40 horas após um ano

A expectativa é que a matéria seja analisada em plenário até a quinta-feira 28, onde precisa de ao menos 308 votos para seguir ao Senado

Relatório prevê dois dias de folga na semana e transição de até 14 meses para que redução da jornada passe a valer integralmente. Expectativa é de que a PEC votada ainda nesta…

Relator prevê transição em duas etapas para redução da jornada de 44h para 40h semanais; Câmara e governo articulam aprovação da proposta ainda nesta semana

Expectativa é que a PEC seja analisada pela comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) e, caso seja aprovada, siga para o plenário na quinta.

Projeto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, e um período total de transição de 14 meses, de forma escalonada, mas prazo é visto como…

Parecer do relator, apresentado ontem, prevê redução da jornada de trabalho de 44h para 40h e transição em duas etapas

Relatório prevê redução de jornada para todos os trabalhadores, adoção da escala 5x2 e criação do 'superempregado'

Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado

Proposta estabelece redução de jornada de trabalho de 4 horas em até 14 meses. Regras não valem para quem ganha a partir de R$21,1 mil. Texto ainda passará pelo Senado.