Agro pressiona Congresso e STF por 'jeitinho' para viabilizar Ferrogrão

Agro pressiona Congresso e STF por 'jeitinho' para viabilizar Ferrogrão

Outras medidas incluem facilitação para crédito para produtores rurais, brecha para desmatamento, aumento do poder do Ministério da Agricultura e redução de fiscalização de órgão…

Ministério do Meio Ambiente alerta para falta de estudos técnicos

A alteração busca atender ao projeto de construção da Ferrogrão. O texto agora será analisado pelo Senado

Oito ministros votaram para confirmar a lei, nos termos que foi editada pelo Congresso: Alexandre de Moraes (relator) e Luís Roberto Barroso (aposentado), Cristiano Zanin, André…

Análise havia sido suspensa em outubro de 2025 pelo pedido de vista do ministro Flávio Dino

Ministro do STF definiu que a aplicação da norma deve seguir algumas diretrizes, como respeitar o procedimento de licenciamento ambiental, após a definição exata do traçado da…

Lei que permitia a construção de ferrovia que liga Pará ao Mato Grosso foi questionada à Corte pelo PSOL. Julgamento teve nove votos a favor de validar a lei.

A construção da Ferrogrão faz parte da nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal

O julgamento foi suspenso devido à ausência da ministra Cármen Lúcia, que será a última a votar

Por maioria, a Suprema Corte decidiu validar a lei que alterou a demarcação do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para receber a ferrovia

Por 9 votos a 1 tribunal aceita lei que altera demarcação de área de preservação no Pará para manter traçado da ferrovia