Ao completar 135 anos, o Supremo Tribunal Federal vive a mais grave crise de sua história. E não foram poucas.
A autoridade do tribunal sempre foi contestada por setores autoritários da vida brasileira, que desrespeitaram suas decisões, violaram suas prerrogativas, aposentaram ministros e, mais recentemente, vandalizaram sua sede. O que torna a crise atual mais grave que as anteriores é que às ameaças externas se somam os ataques internos, que colocam em risco a sobrevivência não apenas da instituição mas da própria Constituição.
Não será fácil superar a presente crise pela qual passa o Supremo, se é que ela será um dia superada. O termo crise, em sua origem, designa não apenas o risco de perecimento de um organismo ou instituição mas um momento crucial, em que decisões precisam ser tomadas com vistas à correção de rumos e reestabelecimento da normalidade. A soberba apenas nos aproximará do precipício.
Embora o corredor pareça estar cada vez mais estreito, os que têm compromisso com a democracia e com a liberdade das futuras gerações estão compelidos a construir alternativas que favoreçam a revitalização de nossa democracia constitucional.
Dois movimentos parecem indispensáveis neste momento. O primeiro deles é a apuração dos fatos que aprofundaram a crise nos últimos dias. Ao intimar colegas e demais autoridades envolvidas no imbróglio para se explicarem, assim como acenar com o fim do inquérito das fake news, o presidente do Supremo, Edson Fachin, deu um passo essencial em direção à responsabilização daqueles que eventualmente tenham violado a lei. A última palavra será, no entanto, do colegiado. Afinal, a ele cabe acertar ou errar em último lugar.
